Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9466 registros

DECRETO: 0823001/2023 23/08/2023

REVOGA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DA ÁREA DESCRITA NO DECRETO 0517001/2023 - VILA CIDRÃO

Portaria: 0822020/2023 22/08/2023

FICAM NOMEADOS, MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-

DECRETO: 0822001/2023 22/08/2023

DISPÕE SOBRE O PROJETO “SONHOS DE PRINCESA”, INTEGRANTE DO PROGRAMA TAUÁ SOLIDÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0821004/2023 21/08/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA FORMULADO POR EDENIA COUTINHO LOIOLA

Portaria: 0821005/2023 21/08/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA FORMULADO POR CICERA MARIA ALVES

Portaria: 0821006/2023 21/08/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA FORMULADO POR LUCIANA OLIVEIRA SILVA

Portaria: 0821007/2023 21/08/2023

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, A SERVIDORA MARIA MARFIZA CIDRÃO TORRES

Portaria: 0821008/2023 21/08/2023

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, A SERVIDORA GERTRUDES TEIXEIRA DOS REIS

Portaria: 0821009/2023 21/08/2023

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, A SERVIDORA KDILANIA CANDIDO VIEIRA LIMA

Portaria: 0821010/2023 21/08/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA FORMULADO POR ALBENILDA NONATA DOS SANTOS

Portaria: 0821001/2023 21/08/2023

NOMEAR, MARIA JOSE VALE NORONHA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE SUPORTE A POLÍTICAS PÚBLICAS

Portaria: 0821002/2023 21/08/2023

NOMEAR, FRANCISCA THUANY DA SILVA ALVES PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO

Portaria: 0821003/2023 21/08/2023

NOMEAR, MARIA JOSE SILVA DA CUNHA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO INSTRUMENTAL

Portaria: 0821011/2023 21/08/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA FORMULADO POR ANA LUCIA LACERDA LIMA MARCELINO

Portaria: 0821012/2023 21/08/2023

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, A SERVIDORA MARIA LENIR EVANGELISTA PEREIRA

Portaria: 0821013/2023 21/08/2023

RETIFICAR A PORTARIA N° 0502008/2023 POR CONTER ERRO MATERIAL

Portaria: 0821014/2023 21/08/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, FORMULADO PELA SERVIDORA FRANCISCA ADALBENIA DE OLIVEIRA

Portaria: 0821015/2023 21/08/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO POR ADRIANA OLIVEIRA SILVA

Portaria: 0821017/2023 21/08/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE READPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO PELA SERVIDORA ANA CELIA VERISSIMO CAVALCANTE

Portaria: 0821018/2023 21/08/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA FORMULADO POR MARIA DA PAZ ALVES LIMA

Portaria: 0821019/2023 21/08/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA FORMULADO POR IOLANDA INÁCIO CUNHA

Portaria: 0818001/2023 18/08/2023

INSTITUIR O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL DE AVALIAÇÃO EXTERNA COM A FINALIDADE CONSTITUIR - O IEGM

Portaria: 0818002/2023 18/08/2023

EXONERAR, MARIA JOSE VALE NORONHA DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE

Portaria: 0818003/2023 18/08/2023

EXONERAR, FRANCISCA THUANY DA SILVA ALVES DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO INSTRUMENTAL

Portaria: 0816001/2023 16/08/2023

NOMEAR, FRANCISCA EDGLANUZIA ALVES DA SILVA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO II

Portaria: 0816002/2023 16/08/2023

NOMEAR, ALANA REGIA DE OLIVEIRA GARCIA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO I

Portaria: 0809001/2023 09/08/2023

NOMEAR, JOSE VOLNEI PINHEIRO FILHO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ

Portaria: 0808001/2023 08/08/2023

REVOGAR A PORTARIA N° 0620001/2023, QUE DESIGNOU INTERINAMENTE, ALFREDO ALVES BEZERRA PELAS COMPETÊNCIAS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ

LEI MUNICIPAL: 2781/2023 08/08/2023

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, PÚBLICA OU PRIVADA, PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 0807001/2023 07/08/2023

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 2762/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023, QUE INSTITUIU O SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO AMBIENTAL RURAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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