Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9534 registros

Portaria: 1011008/2023 11/10/2023

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR SAMUEL OLIVEIRA PEREIRA

Portaria: 1011009/2023 11/10/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR MARINALVA GOMES DA SILVA

Portaria: 1011010/2023 11/10/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE PESSOA EM FAMÍLIA, FORMULADO POR FRANCISCA VANESSA FEITOSA LIMA

Portaria: 1011011/2023 11/10/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE PESSOA EM FAMÍLIA, FORMULADO POR FRANCISCA VANESSA FEITOSA LIMA -

Portaria: 1011012/2023 11/10/2023

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR AUGLIMAR GONÇALVES CORDEIRO

Portaria: 1011013/2023 11/10/2023

ALTERAR, TEMPORARIAMENTE, A CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DA SERVIDORA ANTONIIA EIDNA VIEIRA LIMA

LEI MUNICIPAL: 2791/2023 11/10/2023

INSTITUI O PARQUE ECOLÓGICO DO SERROTE DO QUINAMUIÚ COMO MONUMENTO NATURAL, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1317, DE 29 DE ABRIL DE 2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2792/2023 11/10/2023

DISPÕE SOBRE CRIAÇÕES E DENOMINAÇÕES DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM AS INCLUSÕES DE MODALIDADES DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2793/2023 11/10/2023

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EBENEZER, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2794/2023 11/10/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ – (PROJETADA 19, COLINAS DO SOL, BAIRRO DORINHA CIDRÃO - RAIMUNDA NONATO DOS SANTOS)

LEI MUNICIPAL: 2795/2023 11/10/2023

INSTITUI O DIA DO MOTOTAXISTA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 1010001/2023 10/10/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 1005001/2023 05/10/2023

NOMEAR, LUIS TARLETON FREITAS CARVALHO REIS PARA O CARGO DE GESTOR DE RECURSOS FINANCEIROS

DECRETO: 1005001/2023 05/10/2023

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA STDETE - LUIS TARLETON FREITAS CARVALHO REIS

Portaria: 1004001/2023 04/10/2023

EXONERAR, LUIS TARLETON FREITAS CARVALHO REIS, DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL 2

Portaria: 1004002/2023 04/10/2023

NOMEAR, PATRICK ALVES DA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS

DECRETO: 1004001/2023 04/10/2023

CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS DA STDETE - MARCIA NORONHA

Portaria: 1003001/2023 03/10/2023

NOMEAR, KEVIN OLIVEIRA AMORIM PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE

Portaria: 1003002/2023 03/10/2023

NOMEAR, RUTHIELY BERNARDE DUARTE PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE SUPORTE A POLÍTICAS PÚBLICAS

Portaria: 1002001/2023 02/10/2023

EXONERAR, KEVIN OLIVEIRA AMORIM DO CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS

Portaria: 1002002/2023 02/10/2023

EXONERAR, FRANCISCA EDNA DOS SANTOS CAVALCANTE DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE

Portaria: 0929001/2023 29/09/2023

NOMEIA OS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAUÁ - FME, PARA O BIÊNIO DE 2023-2025-

Portaria: 0927001/2023 27/09/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO PELO SERVIDOR ARTUR EMÍDIO CIDRÃO CARACAS

Portaria: 0927002/2023 27/09/2023

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR JOÃO LIMA MOTA

Portaria: 0926001/2023 26/09/2023

FICAM NOMEADOS, OS MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO - REF. AO EDITAL N° 001/2023

Portaria: 0921001/2023 21/09/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE AUCI OLIVEIRA SOUSA SOBRE AFASTAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA NO PERÍODO DE 2023 A 2027

Portaria: 0921002/2023 21/09/2023

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA ANTONIA WEDINA FERREIRA MARTINS VENANCIO

Portaria: 0921003/2023 21/09/2023

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR MARCIO JANDIR NORONHA TENORIO

Portaria: 0921004/2023 21/09/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO PELA ANTONIA GEORGIA PEREIRA DOS SANTOS SOLON

LEI MUNICIPAL: 2784/2023 14/09/2023

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ - CLEMENTINO MARQUES DE SOUSA, A VIA PROJETADA 10 - BAIRRO SÃO BERNARDO

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