Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9534 registros

LEI MUNICIPAL: 2785/2023 14/09/2023

DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL LUIZ MENDES SILVA, A ESTRADA QUE LIGA A CE-187 A BARRAGEM DO TRICI, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2786/2023 14/09/2023

DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL RAIMUNDO FELIX RODRIGUES A ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SANTANA A MONTE ALEGRE DOS PINHEIROS, NA SERRA DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS

LEI MUNICIPAL: 2787/2023 14/09/2023

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO JOSÉ VIANA DE ABREU NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2788/2023 14/09/2023

DENOMINA DE JOSÉ PRASERES ALMEIDA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DA LOCALIDADE DE TAPERA, DISTRITO DE TRICI, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE., NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2789/2023 14/09/2023

DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL ANA VIEIRA DA FRANCA A ESTRADA QUE LIGA A CE-363 AO AÇUDE FAVELAS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2790/2023 14/09/2023

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ESTÁTUA EM PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NAS IMEDIAÇÕES DO MUSEU DOS INHAMUNS, BAIRRO LUIS ANTONIO, NESTA CIDADE

DECRETO: 0914001/2023 14/09/2023

DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO AMBIENTAL RURAL - SESAR (MIQUEIAS VIEIRA DA SILVA)

Portaria: 0913004/2023 13/09/2023

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA ANA LUCIA LACERDA LIMA MARCELINO

Portaria: 0913003/2023 13/09/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR LILIANE RODRIGUES LIRA

Portaria: 0913005/2023 13/09/2023

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR ANTONIO FULVIO CAVALCANTE MOTA

Portaria: 0913006/2023 13/09/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR DAIANNY LOPES LOIOLA

Portaria: 0913007/2023 13/09/2023

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR ANTONIO LEMES DIAS

Portaria: 0913008/2023 13/09/2023

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA EDITE LUIZA DA SILVA LÔ

Portaria: 0913009/2023 13/09/2023

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA FRANCISCA AURINEIDE PESSOA OLIVEIRA

Portaria: 0913010/2023 13/09/2023

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA JOMARIA RAULINO BENEVIDES SILVA

Portaria: 0913011/2023 13/09/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA, ROSILENE VITAL CAVALCANTE

Portaria: 0913012/2023 13/09/2023

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA CLAUDIA CAVALCANTE DE CARVALHO

Portaria: 0913013/2023 13/09/2023

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA JOELINA SALDANHA DA SILVA

Portaria: 0913014/2023 13/09/2023

CEDER A SERVIDORA LIDIANE RODRIGUES LIRA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Portaria: 0913015/2023 13/09/2023

CEDER A SERVIDORA IRACEMA LACERDA GONÇALVES PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Portaria: 0913016/2023 13/09/2023

CEDER O SERVIDOR TOMAZ MOTA FILHO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Portaria: 0913017/2023 13/09/2023

CEDER O SERVIDOR VICENTE DE PAULO ROCHA ARRUDA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO JUNTO AO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE

Portaria: 0913001/2023 13/09/2023

NOMEAR, MIQUEIAS VIEIRA DA SILVA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO JUNTO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO AMBIENTAL RURAL

Portaria: 0913002/2023 13/09/2023

NOMEAR, CLENILDA CIDRÃO BARRETO PARA O CARGO DE GERENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Portaria: 0913018/2023 13/09/2023

EXONERAR, ANTONIO EDILBERTO HONORIO DOS SANTOS DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Portaria: 0912001/2023 12/09/2023

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 0911002/2023

Portaria: 0912002/2023 12/09/2023

EXONERAR, MIQUEIAS VIEIRA DA SILVA DO CARGO DE GERENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Portaria: 0911001/2023 11/09/2023

NOMEAR, JOSE IDGLAM DOS SANTOS PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE

Portaria: 0911002/2023 11/09/2023

EXONERAR, EDILBERTO HONORIO DOS SANTOS DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Portaria: 0905001/2023 05/09/2023

FICAM NOMEADOS, OS MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICAS SOCIAIS - REF. AO TERMO DE FOMENTO N° 06.06.001-2023

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