Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9466 registros

Portaria: 0731001/2023 31/07/2023

EXONERAR, A PEDIDO, MICHELINE BEZERRA DE ALMEIDA DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA II

Portaria: 0731002/2023 31/07/2023

EXONERAR, A PEDIDO, ANA PATRÍCIA DE LIMA BASTOS DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO I

Portaria: 0731003/2023 31/07/2023

EXONERAR, A PEDIDO, MARTA VALÉRIA LIMA MOTA DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA I

Portaria: 0731004/2023 31/07/2023

NOMEAR, CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO INSTRUMENTAL 2

Portaria: 0731005/2023 31/07/2023

NOMEAR, ANTONIA CLEIA CORDEIRO LIMA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA II

Portaria: 0731006/2023 31/07/2023

NOMEAR, SIMONE CHAVES DE SOUSA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA I

Portaria: 0731007/2023 31/07/2023

NOMEAR, THAIS DE FREITAS ALVES CAVALCANTE PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE TEMPO INTEGRAL

Portaria: 0731008/2023 31/07/2023

NOMEAR OS SERVIDORES CONSTANTES EM ANEXO ÚNICO, PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA

Portaria: 0731009/2023 31/07/2023

NOMEAR, ALEFF DAVID BENEVIDES CAVALCANTE PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO

Portaria: 0731010/2023 31/07/2023

EXONERAR, ANTONIA ANETE PEREIRA DUARTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE SUPORTE A POLÍTICAS PÚBLICAS

DECRETO: 0727001/2023 27/07/2023

ESTABELECE A FORMA E ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0726001/2023 26/07/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO PELO SERVIDOR VERLANE ROSA DOS SANTOS E SILVA

DECRETO: 0725001/2023 25/07/2023

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.671, DE 24 DE MAIO DE 2022 E DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.730, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CEARÁ, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – FUMCIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0720001/2023 20/07/2023

PRORROGA O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO DO IPPSMT

DECRETO: 0717001/2023 17/07/2023

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPRORIAÇÃO DA ÁREA DE PROPRIEDADE DO BNB CLUBE TAUÁ

LEI MUNICIPAL: 2779/2023 14/07/2023

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DOS HINOS NACIONAL BRASILEIRO E DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2780/2023 14/07/2023

ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0712001/2023 12/07/2023

PORTARIA N° 0712001-2023 - JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUZA PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO AMBIENTAL RURAL - SESAR

DECRETO: 0707001/2023 07/07/2023

PRORROGA O PERÍODO DE EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE DIRETORES DE ESCOLAS E DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0706001/2023 06/07/2023

DESIGNAR, SANDRA PEDROSA LIMA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELAS COMPETÊNCIAS DO SETOR DE ALMOXARIFADO, POR MOTIVO DE FÉRIAS DO TITULAR

Portaria: 0705001/2023 05/07/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO PELO SERVIDOR CHRISTIANO MOURA LACERDA

Portaria: 0705002/2023 05/07/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO PELO SERVIDOR ALEXANDRA GONÇALVES ALVES CARACAS

Portaria: 0705003/2023 05/07/2023

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR AGOSTINHO DE ARAUJO MOTA NETO

Portaria: 0705004/2023 05/07/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO POR FRANCISCA KELMA OLIVEIRA DA SILVA

Portaria: 0705005/2023 05/07/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO POR VANESSA BEZERRA DOS SANTOS GUIMARÃES

Portaria: 0705006/2023 05/07/2023

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A MARIA AUDECIRA SOUSA CAVALCANTE

Portaria: 0705007/2023 05/07/2023

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A GIVALDO SABOIA CARACAS

Portaria: 0705008/2023 05/07/2023

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A ERIAN LOIOLA MOURA

Portaria: 0705009/2023 05/07/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR JURISVÂNIA FREITAS LIMA

Portaria: 0705010/2023 05/07/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO PELO SERVIDOR FRANCISCO DE ASSIS VARELO DE SOUSA

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