EXONERAR, ELIANIA OLIVEIRA DE SOUZA BONFIM DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXONERAR, LUIS TOMAZ DINO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS
CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - LUIS TARLETON FREITAS CARVALHO REIS
EXONERAR, VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2575/2020, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL RECEBIDO PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, E NAS DEMAIS NORMAS SUBSEQUENTES DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDER, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE FRANCISCA EDNEUZA RIBEIRO DE ARAUJO
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS PARA FINS DE UTILIZAÇÃO POR TERCEIROS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DAS PATRULHAS AGRÍCOLA E MECANIZADA E VEÍCULOS PESADOS DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS NOS TERMOS AUTORIZADOS POR LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [ALTERADO PELO DECRETO Nº. 0119002/2026]
NOMEAR, ANA SUZY DOS SANTOS PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO I
NOMEAR, DIONIZIA PEREIRA DE SOUSA FILHA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE TEMPO INTEGRAL II
NOMEAR, LUIS ALMERINDA MONTEIRO DE ABREU PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE TEMPO INTEGRAL I
NOMEAR, VANUSA MOREIRA NUNES PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO II
NOMEAR, VANESSA GRAZIELLY OLIVEIRA DA SILVA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO II
NOMEAR, THAÍS DE FREITAS ALVES CAVALCANTE PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO I
NOMEAR, TAMIRES ROLIM GONÇALVES PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO II
NOMEAR, STEFANIA MARIA DE ALCANTARA DIMAS PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO I
NOMEAR, SANDRA RICARDO LIMA FEITOSA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO II
NOMEAR, REGIVANIA RODRIGUES FEITOSA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO II
NOMEAR, MARIVONE ALVES SOUSA ROLIM DE SENA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR PEDAGÓCICO II
NOMEAR, MARILENE SALES MOREIRA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO II
NOMEAR, MARILENE CORDEIRO DO NASCIMENTO PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO II
NOMEAR, MARIA VANESSA GONÇALVES DE SENA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE TEMPO INTEGRAL II
NOMEAR, MARIA DAS NEVES JUVENAL DE CASTRO PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE TEMPO INTEGRAL II
NOMEAR, MARCIA RODRIGUES SOARES PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE TEMPO INTEGRAL II
NOMEAR, LUZIA FERREIRA DA SILVA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE TEMPO INTEGRAL II
NOMEAR, LUISA ELINEUDA DE SENA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO I
NOMEAR, LUISA ALMERINDA MONTEIRO DE ABREU PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR PEDAGÓCICO DE TEMPO INTEGRAL I
NOMEAR, LUCIANA GALDINO MONTEIRO MAGALHÃES PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE TEMPO INTEGRAL II
