NOMEAR, DANUZIA PEDROSA DE OLIVEIRA GARCIA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO ESCOLAR

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA TOMAZ DE SOUSA MOTA, NA FORMA QUE INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL MIGUEL GOMES DE FREITAS, A ESTRADA VICINAL QUE TEM INÍCIO NA VILA DE SANTA TEREZA, FINALIZANDO NA CE-351, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE QUITERIANÓPOLIS E PARAMBU, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARAR A VACÂNIA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO TITULAR, FRANCISCO ANTÔNIO COSTA GONÇALVES LOIOLA

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DE TAUÁ, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.631, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1109001, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DE TAUÁ, CONFORME PREVÊ O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N° 2.631, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR MONALISA CIDRÃO TORRES

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR IRLENE PEREIRA DE SOUSA OLIVEIRA

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR MARIA DA PAZ ALVES LIMA

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM ÔNUS, FORMULADO POR FRANCISCA KELMA DE OLIVEIRA LUZ

DEFERIR, O PEDIDO DE REDUÇÃO DIÁRIA DE CARGA HORÁRIA, FORMULADO POR KEILIANE ALVES DA SILVA DE PAIVA

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA AURELICE VIEIRA LIMA

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA HILDENE COUTINHO DE SOUSA

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA LUCIA FERNANDES DE ALMEIDA

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR ANTONIO GOMES NORONHA

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR FRANCISCO ERIVAN VIEIRA VALE

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR CLEOMAR VERCIA ARAUJO HOLANDA

INDEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO POR MARIA VALDENI CARLOS VIEIRA

NOMEAR, NIZAURA HOLANDA FEITOSA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL

NOMEAR, CARLOS AUGUSTO CUSTODIO LIMA PARA O CARGO DE COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA

EXONERAR, NIZAURA HOLANDA FEITOSA, DO CARGO DE DIRETOR DE CÉLULA DE PROJETOS E PROGRAMAS ESPECIAIS

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 1031007/2023

NOMEAR, EUDAY TOME NOBRE FERREIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DA MULHER, JUVENTUDE, IDOSO, DROGAS E FAMÍLIA

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 1031004-2023 QUE NOMEOU ERICK SILVA SOUZA

NOMEAR, NEUMA ALEXANDRINO LOIOLA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO OPERACIONAL

NOMEAR, ERICK SILVA SOUSA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO

EXONERAR, ANTONIO LUIZ TORRES FERNANDES JUNIOR PARA O CARGO DE COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA

DECRETO PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA

EXONERAR, A PEDIDO, APOLYANNA LIMA FERREIRA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DA MULHER, JUVENTUDE, IDOSO, DROGAS E FAMÍLIA

EXONERAR, ELVIS NARCIEL DA SILVA GONÇALVES DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL