DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORES DE APRENDIZAGEM ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL NO. 2.595, DE 14 DE JUNHO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - MARIA EREMITA DE OLIVEIRA RODRIGUES

INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR INTEGRANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE TAUÁ

NOMEAR INTEGRANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNIICPAL DE TURISMO - COMTUR

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO PELO SERVIDOR JOSE ROBERTO OLIVEIRA ALVES

DESIGNAR, INTERINAMENTE E SEM ÔNUS, ALFREDO ALVES BEZERRA PELAS COMPETÊNCIAS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ

EXONERAR, A PEDIDO, ERISLEIDE RUFINO DE SOUSA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO

EXONERAR, A PEDIDO - ANTONIO SERGIO BEZERRA DOS SANTOS DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR LUIZ AUCI OLIVEIRA SOUSA

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR JOSÉ VALDEIR ROLIM DE SENA

DEFERIR, O PEDIDO DE READPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO PELA SERVIDORA IONALDA BEZERRA DE MORAIS

DEFERIR, O PEDIDO DE READPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO PELA SERVIDORA IONALDA BEZERRA DE MORAIS

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR LUIZ CALISTO DE OLIVEIRA SANTOS

DEFERIR, O PEDIDO DE READPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO PELA SERVIDORA FRANCISCA DE PAULA GONÇALVES DE CARVALHO

DEFERIR, O PEDIDO DE READPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO PELA SERVIDORA EDIVANIRA ALVES DA SILVA

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO POR ELIETE OLIVEIRA LIMA

DEFERIR, O PEDIDO DE READPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO PELA SERVIDORA MARIA VERONICA DE ARAUJO RICARTE

DEFERIR, O PEDIDO DE READPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO PELA SERVIDORA RUTE SOARES DA MOTA

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA FABIANA CLIMONE CELESTINO DA SILVA

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO POR CASSIA TAVEIRA GOUVEA

DEFERIR, O PEDIDO DE READPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO PELA SERVIDORA SILVA ELENA ALVES CARACAS

EXONERAR, CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO INSTRUMENTAL 2

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO TITULAR - RAIMUNDO ARAUJO DE CARVALHO

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO TITULAR - LUIS ALEXANDRE DA SILVA

REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TAUÁ-CEARÁ

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS QUE PASSEM POR INTERVENÇÕES REALIZADAS POR CONCESSIONÁRIAS OU INICIATIVA PRIVADA, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, PARA NOVAS INSTALAÇÕES OU CONSERTOS DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTO, ENERGIA ELÉTRICA E OUTRAS QUE PORVENTURA POSSAM OCORRER NO MUNICÍPIO DE TAUÁ

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 2608-2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL TAUÁ SOLIDÁRIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2670/2022

REVOGA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DA ÁREA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS