EXONERAR, A PEDIDO, ODALIA SALES RODRIGUES, DO CARGO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES ESCOLARES COMPLEMENTARES

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 120.000,00, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, A SERVIDORA ALEX SANDRA MARIA PEREIRA DE MELO ALMEIDA

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO POR ED WILSON CUSTODIO FRANCELINO

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO PELO SERVIDOR EVANDO COUTINHO DE LOIOLA

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO PELA SERVIDORA CLECIMONE RUFINO NOBREGA

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO POR MARIA GEISA CAVALCANTE PAIXÃO FEITOSA

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA PELO PERÍODO DE 01 ANO, FORMULADO PELA SERVIDORA MACIANA MOREIRA PINTO TEIXEIRA

DEFERIR, O PEDIDO DE REDUÇÃO DIÁRIA DE CARGA HORÁRIA, FORMULADO POR MARIA CRISTINA ALVES DA SILVA

FICAM NOMEADOS, OS MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO PRODUTIVO, SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO, CRIA A FAZENDA ESCOLA MUNICIPAL LABORATÓRIO DE TECNOLOGIAS PRODUTIVAS SUSTENTÁVEIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARISTIDES CAVALCANTE FREITAS NETO, CONHECIDO POR TIDIBIL, A PASSAGEM MOLHADA DO RIO JAGUARIBE, NA LOCALIDADE ARRAIAL NA SEDE DISTRITAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE MODUBIM - LUIS ANILTON CARACAS SOBRINHO

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIS ANILTON CARACAS A PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DE SERROTE, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO E DO RELATÓRIO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E FEMINICÍDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÕES NORMATIVAS EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 14.133/2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2595, DE 14.06.2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA SOBRE O PROCEDIMENTO DE SIMPLIFICAÇÃO DE ALVARÁS, DO ART. 276, DA LEI MUNICIPAL N° 1758-2010, COM ALTERAÇÕES FEITAS PELA LEI MUNICIPAL N° 2747-2023

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1758 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PREÇO PÚBLICO PARA ACESSO AO SINAL DE INTERNET, VIA PROVEDOR MUNICIPAL TAUÁNET

NOMEAR, ALFREDO ALVES BEZERRA PARA O CARGO DE COORDENADOR ESPECIAL DA SEGURANÇA CIDADÃ.

NOMEAR, MARIA AUDECIRA SOUSA CAVALCANTE PARA O CARGO DE DIRETOR DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO INFANTIL

NOMEAR, GEISLLA BARROS FEITOSA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE SUPORTE A POLÍTICAS PÚBLICAS

NOMEAR, JULIA MARIA PEREIRA LIMA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS

NOMEAR, JOSE HELDER FERREIRA DOS SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO INSTRUMENTAL 2

NOMEAR, ANTONIO ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO

NOMEAR, ANTONIA RITA DE CASSIA OLIVEIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO

NOMEAR, SERGIO ANDRES RAMIREZ SEGISMUNDO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 0331003-2023, PUBLICADA NO DO-ELETRÔNICO, EDIÇÃO N° 902

NOMEAR, MARIA JOSE GONÇALVES OLIVEIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO INSTRUMENTAL 2

NOMEAR, FRANCISCO BATISTA LIMA NETO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO ESCOLAR