DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR ANTONIO JOSÉ ROCHA

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO PELO SERVIDOR IRLENE PEREIRA DE SOUSA OLIVEIRA

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR MARIA DA CONCEIÇÃO PENA DE SOUSA

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR MARIA GERTUDES GONÇALVES DE OLIVEIRA MOTA

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, PELO PERÍODO DE 60 DIAS, FORMULADO POR ANTONIA FRANCISCA RODRIGUES DO NASCIMENTO

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, PELO PERÍODO DE 60 DIAS, FORMULADO POR ANA LUCIA LACERDA LIMA MARCELINO

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR ALESSANDRO VIEIRA ROCHA

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR JOSÉ IDGLAM DOS SANTOS

DEFERIR O PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, FORMULADO POR MARIA ADALTIVA CIDRÃO ROCHA

HOMOLOGAR, A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DO SERVIDOR, FRANCISCO ROGÉRIO GOMES BARROS

HOMOLOGAR, A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA SERVIDORA CICERA FERNANDES SOBREIRA

HOMOLOGAR, A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA SERVIDORA ANTONIA CARLENE GONÇALVES SIQUEIRA CAVALCANTE

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO QUE INDICA, DESTINADO A VIABILIZAÇÃO DE EDIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO E PROTEÇÃO AMBIENTAL

INSTITUI O PROGRAMA TAUÁ ESCOLA PACÍFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR, HERMILLA CAROLINA FEITOSA DUARTE PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO INSTRUMENTAL 2

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR MUNICIPAL MAX RONNEY GONÇALVES DE OLIVEIRA

CONCEDER A SERVIDORA MARINALVA GOMES DA SILVA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, A SERVIDORA ADALGISA MARIA VELOSO SOARES

AUTORIZAR, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, A CESSÃO COM ÔNUS PARA ORIGEM, EM COOPERAÇÃO TÉCNICA, DA SERVIDORA CLAUDIA PEREIRA ALENCAR LINS

INDEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO PELA SERVIDORA LUISA GONÇALVES LIMA LOIOLA

EXONERAR, HERMILLA CAROLINA FEITOSA DUARTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO INSTRUMENTAL

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PANTALEÃO CARACAS, A PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DE SERROTE, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR, ANA MOREIRA VALE PARA O CARGO DE COORDENADOR GERAL DA ESCOLA DE POESIA

NOMEAR, MARIA DA TRINDADE LUZ PARA O CARGO DE COORDENADOR CULTURAL E PEDAGÓGICO

NOMEAR, ANA NUBIA BASTOS CAVALCANTE SOUSA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO INSTRUMENTAL

CRIA NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, OS CARGOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N° 14.133/21, E ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2575/2020, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA FRANCISCA ARRUDA DE MEDEIROS

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, FORMULADO PELO SERVIDOR, NEY WESLEY ALMEIDA LACERDA

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, FORMULADO PELA SERVIDORA FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA