Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9466 registros

DECRETO: 0428001/2023 28/04/2023

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ATERRO SANITÁRIO E CENTRAL MULTI RESÍDUOS

LEI MUNICIPAL: 2755/2023 27/04/2023

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GILBERTO VERISSIMO DE PAULO

LEI MUNICIPAL: 2756/2023 27/04/2023

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA MARIA CREUSA FERREIRA DOS REIS

LEI MUNICIPAL: 2757/2023 27/04/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO, A ARENINHA DO BAIRRO COLIBRIS - VEREADOR FRANCISCO TEOBALDO CIDRÃO SOUTO

LEI MUNICIPAL: 2758/2023 27/04/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO, A PRAÇA DE ARTESANATO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - PREFEITO GENÉSIO RODRIGUES DE LOIOLA

LEI MUNICIPAL: 2759/2023 27/04/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO, A ARENINHA DO BAIRRO ALTO NELÂNDIA - MAIKON GOMES COUTINHO

LEI MUNICIPAL: 2760/2023 27/04/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, A ARENINHA NA VILA DE VERA CRUZ - VEREADOR ANTONIO ALVES DE LIMA

LEI MUNICIPAL: 2761/2023 27/04/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, A ARENINHA DO BAIRRO ARIZONA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ - VEREADOR FRANCISCO ALEXANDRINO CAZÉ

LEI MUNICIPAL: 2762/2023 27/04/2023

INSTITUI O SESAR - SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO AMBIENTAL RURAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 0426001/2023 26/04/2023

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, AFETADAS PELA ESTIAGEM

DECRETO: 0426002/2023 26/04/2023

DECLARA COMO QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE TAUÁ, A ENTIDADE INSTITUTO LIXO ZERO BRASIL

DECRETO: 0426003/2023 26/04/2023

DECLARA COMO QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE TAUÁ, A ENTIDADE INSTITUTO AMBIENTE CULTURAL E INCLUSÃO SOCIAL

DECRETO: 0426004/2023 26/04/2023

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL - ENTIDADE INSTITUTO DE FORMAÇÃO EMPREENDEDORA E EDUCAÇÃO PERMANENTE

Portaria: 0425001/2023 25/04/2023

NOMEAÇÃO DE MEMBROS - COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICAS - PROTEÇÃO SOCIAL - REF. AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023

Portaria: 0424002/2023 24/04/2023

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 0403006-2023

Portaria: 0424001/2023 24/04/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS, FORMULADO PELA SERVIDORA ROSALIA MARIA CAVALCANTE MOTA JATAI CASTELO

Portaria: 0424003/2023 24/04/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS, FORMULADO PELA SERVIDORA RITA MEIRE MARCELINO GONÇALVES

Portaria: 0424004/2023 24/04/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS, FORMULADO PELA SERVIDORA RITA MEIRE MARCELINO GONÇALVES

Portaria: 0424005/2023 24/04/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, FORMULADO PELA SERVIDORA, LINDALVA MARIA MARTINS MOTA

Portaria: 0419001/2023 19/04/2023

FICAM NOMEADOS, OS MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 0419002/2023 19/04/2023

EXONERAR, A PEDIDO, ROSALIA MARIA CAVALCANTE MOTA JATAI CASTELO DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE

Portaria: 0418001/2023 18/04/2023

NOMEAR, OS MANDATOS COMO CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE

Portaria: 0418002/2023 18/04/2023

NOMEAR, OS MANDATOS COMO CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMPOD

Portaria: 0417001/2023 17/04/2023

NOMEAR, COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICAS- PROTEÇÃO SOCIAL - REF. AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 001-2023

Portaria: 0417002/2023 17/04/2023

NOMEAR, JOHN SHELDON VIEIRA GOMES PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO

Portaria: 0414001/2023 14/04/2023

NOMEAR, PABLO GONÇALVES DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

DECRETO: 0414001/2023 14/04/2023

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DR. ALBERTO FEITOSA LIMA

Portaria: 0412001/2023 12/04/2023

NOMEAR, FRANCISCO CORDEIRO LEITÃO NETO PARA O CARGO DE GERENTE DE SERVIÇOS DO MATERIAL E PATRIMÔNIO

Portaria: 0412002/2023 12/04/2023

NOMEAR, MARTA COSTA LACERDA PARA O CARGO DE DIRETOR EXECUTIVO DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO

Portaria: 0412003/2023 12/04/2023

EXONERAR, A PEDIDO, FRANCISCO ANTONIO PEREIRA DE SOUSA MAGALHÃES, DO CARGO DE ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

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