Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9534 registros

DECRETO: 0605002/2023 05/06/2023

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - NOVA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO - VILA DE SÃO JOÃO

Portaria: 0602001/2023 02/06/2023

ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAUÁ-CEARÁ

Portaria: 0601001/2023 01/06/2023

NOMEAR, CRYSTIANO TAVORA DA FONSECA PARA O CARGO DE COORDENADOR ESPECIAL DA POLÍTICA PÚBLICA DE SEGURANÇA

Portaria: 0601002/2023 01/06/2023

NOMEAR, GLEIDE SETUBAL LIMA PARA O CARGO DE DIRETOR TÉCNICO EDUCACIONAL

Portaria: 0601003/2023 01/06/2023

NOMEAR, ANTONIA NEUZILENE ALVES DE SOUSA NOBREGA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR TÉCNICO

Portaria: 0601004/2023 01/06/2023

NOMEAR, ERISLEIDE RUFINO DE SOUSA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO

Portaria: 0601005/2023 01/06/2023

NOMEAR, VICTORIA GONCALVES DE LOIOLA DOS SANTOS SENA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO

Portaria: 0601006/2023 01/06/2023

NOMEAR, ANTONIA LUZANIRA LIMA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE SUPORTE A POLÍTICAS PÚBLICAS

DECRETO: 0601001/2023 01/06/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 0531001/2023 31/05/2023

NOMEAR, ANTONIA IRISLEIDE EVANGELISTA DE ALCANTARA COSTA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO INSTRUMENTAL

Portaria: 0531002/2023 31/05/2023

EXONERAR, JAKEANNE FERNANDES LOIOLA, DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Portaria: 0531003/2023 31/05/2023

EXONERAR, ERISLEIDE RUFINO DE SOUSA DO CARGO DE COORDENADOR ESPECIAL DA POLÍTICA PÚBLICA DE SEGURANÇA

Portaria: 0531004/2023 31/05/2023

EXONERAR, A PEDIDO, ANTONIA NEUZILENE ALVES DE SOUSA NÓBREGA, DO CARGO DE SECRETÁRIA DE GABINETE

Portaria: 0531005/2023 31/05/2023

EXONERAR, A PEDIDO, FRANCISCA EUDOCIA CAVALCANTE BENEVIDES, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GESTÃO ESCOLAR

Portaria: 0531006/2023 31/05/2023

EXONERAR, ANTONIA LUZANIRA LIMA DO CARGO DE ASSISTENTE DE SUPORTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO

LEI MUNICIPAL: 2772/2023 31/05/2023

ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2773/2023 31/05/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, VINCULADO A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0530001/2023 30/05/2023

CONCEDER À SERVIDORA MONALISA CIDRÃO TORRES, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Portaria: 0530002/2023 30/05/2023

CONCEDER À SERVIDORA ANTONIA LUIZA SOUSA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Portaria: 0530003/2023 30/05/2023

CONCEDER À SERVIDORA ANTONIA DOMINGAS DE AMORIM NASCIMENTO, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Portaria: 0530004/2023 30/05/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO PELA SERVIDORA ELISSANDRA FERREIRA DE SOUSA SOARES

Portaria: 0530005/2023 30/05/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO PELA SERVIDORA ANA ALVES FEITOSA

Portaria: 0530006/2023 30/05/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO PELA SERVIDORA MARIA ROSA CARACAS

Portaria: 0530007/2023 30/05/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO PELA SERVIDORA JOÃO PAULO PEREIRA DE SOUSA

LEI MUNICIPAL: 2767/2023 30/05/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ - PROJETADA 16 - CHIQUINHO MUNDICO

LEI MUNICIPAL: 2768/2023 30/05/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 500.000,00, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2769/2023 30/05/2023

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ - FRANCISCO FELINTO DE ALMEIDA FILHO

LEI MUNICIPAL: 2770/2023 30/05/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DOAR NOTEBOOKS AOS ALUNOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2771/2023 30/05/2023

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2595, DE 14 DE JUNHO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 0529001/2023 29/05/2023

REVOGA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DA ÁREA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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