Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9546 registros

LEI MUNICIPAL: 2647/2021 16/12/2021

INSTITUI O CENTRO DE REFERÊNCIA DE CIDADANIA DA DIVERSIDADE, CRIA CARGOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR: 05/2021 16/12/2021

INSTITUI O CÓDIGO DE PROTEÇÃO, DEFESA E BEM-ESTAR ANIMAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 1214001/2021 14/12/2021

NOMEAR A SERVIDORA ELIZANGELA GONÇALVES FERNANDES VIANA PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA

Portaria: 1214002/2021 14/12/2021

NOMEAR, ODILON VIEIRA GOMES NETO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO

LEI COMPLEMENTAR: 04/2021 14/12/2021

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TITULARES DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 1213001/2021 13/12/2021

NOMEAR O 2° SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR, FRANCISCO GOMES CAVALCANTE NETO-.

Portaria: 1213002/2021 13/12/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA

Portaria: 1209001/2021 09/12/2021

HOMOLOGAR, O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA SERVIDORA RAMONY KELLY DE SOUSA FERREIRA

Portaria: 1209002/2021 09/12/2021

APLICAR A PENALIDADE DE DEMISSÃO A SERVIDORA RITA DE CASSIA NOGUEIRA MOTA

Portaria: 1209003/2021 09/12/2021

HOMOLOGAR, O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR EGIDIO TORQUATO DO NASCIMENTO

LEI MUNICIPAL: 2643/2021 09/12/2021

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL N° 1557-2008

LEI MUNICIPAL: 2644/2021 09/12/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021.

DECRETO: 1209001/2021 09/12/2021

DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1208001/2021 08/12/2021

DEFERIR, A PEDIDO DE HILA MARIA SETUBAL DOS SANTOS, O RESTABELECIMENTO DE CARGA HORÁRIA

Portaria: 1208002/2021 08/12/2021

DEFERIR, A PEDIDO DE MARIA DO ROSÁRIO ALVES LIMA, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

Portaria: 1208003/2021 08/12/2021

DEFERIR, A PEDIDO DE MARIA SOCORRÃO DAMIÃO, O RESTABELECIMENTO DE CARGA HORÁRIA PARA 20 HORAS SEMANAIS

Portaria: 1208004/2021 08/12/2021

DEFERIR, A PEDIDO DE ANA LUCIA BEZERRA DE SOUZA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Portaria: 1208005/2021 08/12/2021

DEFERIR, A PEDIDO DE FRANCISCO DA SILVA HOLANDA FILHO, REDUÇÃO DIÁRIA DE CARGA HORÁRIA

Portaria: 1208006/2021 08/12/2021

FICAM NOMEADOS OS MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICAS SOCIAIS

LEI MUNICIPAL: 2642/2021 07/12/2021

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2641/2021 07/12/2021

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 1206001/2021 06/12/2021

DEFERIR, A PEDIDO DE VALETIM GONÇALVES SOBRINHO, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Portaria: 1206002/2021 06/12/2021

DEFERIR, A PEDIDO DE AUDILANDE RODRIGUES DE SOUSA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Portaria: 1206003/2021 06/12/2021

DEFERIR, A PEDIDO DE LUISA NEUMA BARROS MOURA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Portaria: 1206004/2021 06/12/2021

DEFERIR, A PEDIDO DE ANTONIO ABILIO DE ARAUJO, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Portaria: 1206005/2021 06/12/2021

DEFERIR, A PEDIDO DE MARIA DAS GRAÇAS ARAUJO RODRIGUES, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Portaria: 1206006/2021 06/12/2021

DEFERIR, A PEDIDO DE PAULO ROBERTO DE LIMA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Portaria: 1206007/2021 06/12/2021

DEFERIR, A PEDIDO DE LUCINEIDE PEREIRA OLIVEIRA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Portaria: 1206008/2021 06/12/2021

DEFERIR, A PEDIDO DE ANTONIZIA OLIVEIRA DE SOUSA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Portaria: 1206009/2021 06/12/2021

DEFERIR, A PEDIDO DE CLAUDIA RODRIGUES MACHADO DE MEDEIROS, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

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