Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9546 registros

Portaria: 0105001/2022 05/01/2022

ALTERAR TEMPORARIAMENTE, A CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS PARA 40 HORAS DO SERVIDOR PÚBLICO HEPAMINONDAS FEITOSA SOBRINHO

Portaria: 0105002/2022 05/01/2022

ALTERAR, TEMPORARIAMENTE, A CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS PARA 40 HORAS DA SERVIDORA MINELVINA FRANCISCA COSTA

Portaria: 0105003/2022 05/01/2022

ALTERAR TEMPORARIAMENTE, A CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS PARA 40 HORAS DO SERVIDOR PÚBLICO MANOEL CORDEIRINHO CUNHA

Portaria: 0105004/2022 05/01/2022

ALTERAR TEMPORARIAMENTE, A CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS PARA 40 HORAS DA SERVIDORA PÚBLICA ADALGISA MARIA VELOSO SOARES

DECRETO: 0104001/2022 04/01/2022

REGULAMENTA A LEI N° 2645-2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NO ÂMBITO DOS RECURSOS DO FUNDEB

DECRETO: 0104002/2022 04/01/2022

CESSA OS EFEITOS DO DECRETO N° 0104005-2021, QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL AO CPSMT

Portaria: 0103001/2022 03/01/2022

NOMEAR, BRUNA GONÇALVES BARRETO, portador(a) do CPF no 381942208-07, para o cargo de provimento em crmissão de SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊICIA OO MUNICíPIO DE TAUÁ, Simbologia AGD-1, integrante da estrutuía organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à(o) lnstituto de Previdência do Município de Tauá.

Portaria: 0103002/2022 03/01/2022

NOMEAR, LETICIA TAYNARA PAIVA LIMA PARA O CARGO DE DIRETOR DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA

Portaria: 0103003/2022 03/01/2022

NOMEAR, FRANCISCO JURANDIR TENORIO JUNIOR PARA O CARGO DE COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA

Portaria: 0103004/2022 03/01/2022

NOMEAR, MATILDE GOMES CAVALCANTE PARA O CARGO DE COORDENAÇÃO-GERAL DE CONVÊNIOS, CONTRATOS E AJUSTES ADMINISTRATIVOS

Portaria: 0103005/2022 03/01/2022

NOMEAR, MIQUEIAS HOLANDA DA SILVA PARA O CARGO DE DIRETOR DE CÉLULA

Portaria: 0103006/2022 03/01/2022

NOMEAR, ANTONIO ODELIO FERREIRA MOREIRA PARA O CARGO DE DIRETOR TÉCNICO EDUCACIONAL

Portaria: 0103007/2022 03/01/2022

NOMEAR, JOSÉ WILLAMY COSTA LO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO

DECRETO: 0103001/2022 03/01/2022

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DE GESTÃO ORGANIZATIVA E DE PESSOAS - DANILO ALVES GONÇALVES DOS REIS

DECRETO: 0103002/2022 03/01/2022

DECRETO N° 0103002-2022 - DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA PROCURADORIA - DANILO ALVES GONÇALVES DOS REIS

DECRETO: 0103003/2022 03/01/2022

PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS

DECRETO: 0103004/2022 03/01/2022

DECRETO N° 0103004-2022 - DELEGA PODERES PARA ORDENADORA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA - BRUNA GONÇALVES BARRETO

Portaria: 1231001/2021 31/12/2021

EXONERAR, LETICIA TAYNARA PAIVA LIMA DO CARGO DE SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

Portaria: 1231002/2021 31/12/2021

EXONERAR, BRUNA GONÇALVES BARRETO DO CARGO DE DIRETOR DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA

Portaria: 1231004/2021 31/12/2021

EXONERAR MATILDE GOMES CAVALCANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO

DECRETO: 1231001/2021 31/12/2021

CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - RAMONA - SEGOP

DECRETO: 1231002/2021 31/12/2021

CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - RAMONA - PGM

Portaria: 1222001/2021 22/12/2021

DEFERIR, A PEDIDO DE ELVIS NARCIEL DA SILVA GONÇALVES, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

Portaria: 1222002/2021 22/12/2021

DEFERIR, A PEDIDO DE FRANCISCA KELMA DE OLIVEIRA LUZ, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

Portaria: 1222003/2021 22/12/2021

HOMOLOGAR, O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA SERVIDORA ANA KECIA MOREIRA FERNANDES

Portaria: 1222004/2021 22/12/2021

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SEU TITULAR - ANTONIA MARIA NORONHA DE AGUIAR

DECRETO: 1221001/2021 21/12/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24-12-2021 E 31-12-2021

LEI COMPLEMENTAR: 06/2021 16/12/2021

INSTITUI O CÓDIGO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2645/2021 16/12/2021

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE ABONO NO ÂMBITO DOS RECURSOS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

LEI MUNICIPAL: 2646/2021 16/12/2021

RATIFICA, EM PARTE, O 1° TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, APROVADO NA LEI MUNICIPAL N° 1717-2010

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