Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9889 registros

DECRETO: 0712002/2022 12/07/2022

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, A ENTIDADE INSTITUTO EXCELÊNCIA DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO - IE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 0712001/2022 12/07/2022

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-MINISTRO DE ESTADO E ENGENHEIRO CIVIL, O TAUAENSE DR. VICENTE CAVALCANTE FIALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0707022/2022 07/07/2022

DEFERIR, O PEDIDO DE INCLUSÃO DE ADICIONAL NOTUNO, FORMULADO POR MANOEL DA CUNHA FILHO

Portaria: 0707021/2022 07/07/2022

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA RITA OLIVEIRA DE LOIOLA

Portaria: 0707020/2022 07/07/2022

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA CAVALCANTE

Portaria: 0707019/2022 07/07/2022

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A ANTONIA LAUBERCI ALEXANDRINO LOIOLA

Portaria: 0707018/2022 07/07/2022

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE SANDRA REGINA ALVES PETRONILIO

Portaria: 0707017/2022 07/07/2022

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DEFINITIVA DE REJANY MARIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA

Portaria: 0707016/2022 07/07/2022

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA JOANA COELHO CANDIDO

Portaria: 0707015/2022 07/07/2022

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE CHRISTIANO MOURA LACERDA

Portaria: 0707014/2022 07/07/2022

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DEFINITIVA DE MARIA ALVENIR PEDROSA DE OLIVEIRA

Portaria: 0707013/2022 07/07/2022

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRA DE FRANCISCA TEIXEIRA EVANGELISTA

Portaria: 0707012/2022 07/07/2022

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE ANTONIA FERREIRA DA SILVA

Portaria: 0707011/2022 07/07/2022

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA ANTONIA PAULINA PEREIRA DOS SANTOS

Portaria: 0707010/2022 07/07/2022

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA ALINE LEITE BONFIM

Portaria: 0707009/2022 07/07/2022

INDEFERIR O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, REQUERIDO POR ANA CELIA VERISSIMO CAVALCANTE

Portaria: 0707008/2022 07/07/2022

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA ANTONIA DE OLIVEIRA SOUSA

Portaria: 0707007/2022 07/07/2022

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA MARIA VERONICA DE ARAUJO RICARTE

Portaria: 0707006/2022 07/07/2022

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA MARIA NEUZA COUTINHO SOARES

Portaria: 0707005/2022 07/07/2022

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR FRANCISCO EVILAZIO FERREIRA BELIZÁRIO

Portaria: 0707004/2022 07/07/2022

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA MARIA SALETE DE DEUS DA SILVA NASCIMENTO

Portaria: 0707003/2022 07/07/2022

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA VANESSA BEZERRA DOS SANTOS GUIMARÃES

Portaria: 0707002/2022 07/07/2022

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA ANTONIA VANIA ALEXANDRE

Portaria: 0707001/2022 07/07/2022

NOMEAR, JOSE ELSON GOMES BEZERRA PARA O CARGO DE GESTOR DE RECURSOS FINANCEIROS

DECRETO: 0706001/2022 06/07/2022

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - MARIA EREMITA DE OLIVEIRA RODRIGUES

LEI MUNICIPAL: 2695/2022 05/07/2022

DELEGA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL À COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANO E SERVIÇÕS S.A. QUE PASSA A INTEGRAR A ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0705001/2022 05/07/2022

CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - JOSÉ ELSON GOMES BEZERRA

LEI MUNICIPAL: 2694/2022 04/07/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO COLÔNIA DOS PESCADORES Z-43 DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2693/2022 04/07/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO PARA FINS DO EVENTO CULTURAL - XIV FESTIVAL DOS INHAMUNS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2692/2022 04/07/2022

ALTERA DISPOSIÇÕES DO ART. 79 DA LEI MUNICIPAL N° 1558-2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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