Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9546 registros

Portaria: 0308002/2022 08/03/2022

EXONERAR, ANTONIO LUIZ TORRES FERNANDES JUNIOR DO CARGO DE PROCURADOR CHEFE

LEI COMPLEMENTAR: 08/2022 08/03/2022

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2654/2022 08/03/2022

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROMEIRO A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 1° DE NOVEMBRO

DECRETO: 0306001/2022 06/03/2022

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO MÉDICO E EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, DOMINGOS GOMES DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0301001/2022 01/03/2022

NOMEAR, GERVINA MARIA DE ABREU PAIXÃO PARA O CARGO DE COORDENAODOR GERAL DE COMPRAS PÚBLICAS

Portaria: 0301002/2022 01/03/2022

NOMEAR, FRANCISCO PETRONIO DIAS PARA O CARGO DE COORDENADOR FINANCEIRO DAS PARCERIAS PÚBLICAS SOCIAIS

Portaria: 0301003/2022 01/03/2022

NOMEAR, FABRICIO MARTINS DE LIMA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO

Portaria: 0301004/2022 01/03/2022

NOMEAR, NAYARA KELY PETROLA E SILVA PARA O CARGO DE GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE

Portaria: 0301005/2022 01/03/2022

NOMEAR, ANTONNY LUCAS DE OLIVEIRA DANTAS PARA O CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA DIVERSIDADE

Portaria: 0301006/2022 01/03/2022

NOMEAR, MARIA NUBIA LIMA CAVALCANTE PARA O CARGO DE COORDENADOR GERAL DO ALMOXARIFADO

Portaria: 0228001/2022 28/02/2022

EXONERAR, MARIA NUBIA LIMA CAVALCANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DE COMPRAS PÚBLICAS

Portaria: 0228002/2022 28/02/2022

EXONERAR, CINTIA GOMES FEITOZA DO CARGO DE GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE

Portaria: 0228003/2022 28/02/2022

EXONERAR, ANTONNY LUCAS DE OLIVEIRA DANTAS DO CARGO DE DIRETOR DE CÉLULA

DECRETO: 0224001/2022 24/02/2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO QUE INDICA, DESTINADO À VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CAMPUS UNIVERSITÁRIO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 0223001/2022 23/02/2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO QUE INDICA, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DR. ALBERTO FEITOSA LIMA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0222001/2022 22/02/2022

DEFERIR, A PEDIDO DE ROSALIA MARIA CAVALCANTE MOTA JATAI, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

Portaria: 0222002/2022 22/02/2022

DEFERIR, A PEDIDO DE FERNANDA MARIA DE LIMA PARAIZO, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

Portaria: 0222003/2022 22/02/2022

DEFERIR, A PEDIDO DE CLECIMONE RUFINO NOBREGA, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

Portaria: 0222004/2022 22/02/2022

APLICAR A PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR FRANCISCO EVANILDO DOS SANTOS

LEI MUNICIPAL: 2653/2022 22/02/2022

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2651, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0221001/2022 21/02/2022

NOMEAR, EDSON ALVES OLIVEIRA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO

Portaria: 0221002/2022 21/02/2022

NOMEAR, RAIMUNDO VITOR DE LIMA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO INSTRUMENTAL 2

Portaria: 0221003/2022 21/02/2022

NOMEAR, MIQUEIAS HOLANDA DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO

Portaria: 0218001/2022 18/02/2022

EXONERAR, FRANCISCO JURANDIR TENORIO JUNIOR, DO CARGO DE COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA

Portaria: 0218002/2022 18/02/2022

EXONERAR, MIQUEIAS HOLANDA DA SILVA, DO CARGO DE DIRETOR DE CÉLULA

LEI MUNICIPAL: 2651/2022 18/02/2022

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2652/2022 18/02/2022

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2595, DE 14 DE JUNHO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0214001/2022 14/02/2022

EXONERAR, DACIA ALVES DIMAS DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO ESCOLAR

Portaria: 0214002/2022 14/02/2022

NOMEAR, JUVENILIA BEZERRA FILHA PARA O CARGO DE DIRETOR DE CÉLULA

Portaria: 0214003/2022 14/02/2022

NOMEAR, MARIA CLEIDE GONÇALVES ALMEIDA PINHEIRO PARA O CARGO DE DIRETOR DE CÉLULA

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