PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NOS TERMOS DO DECRETO N° 0120001, DE 20 DE JANEIRO DE 2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO QUE INDICA, DESTINADO À VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CAMPUS UNIVERSITÁRIO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 200.000,00

NOMEAR, SABRINA KELLY SANTOS DE OLIVEIRA GONÇALVES PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS

DEFERIR, A PEDIDO DE ANTONIA CLEIA DE SOUSA MOTA, O RESTABELECIMENTO DE CARGA HORÁRIA

DEFERIR, A PEDIDO DE MARIA GEISA CAVALCANTE PAIXÃO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR EM PRORROGAÇÃO

DEFERIR, A PEDIDO DE CECILIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

DEFERIR, A PEDIDO DE CECILIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

DEFERIR, A PEDIDO DE GERMANO MARQUES DE OLIVEIRA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

DEFERIR, A PEDIDO DE LILIAN GALDINO SETUBAL A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

DEFERIR, O PEDIDO DE RETORNO DE ROSE BARBOSA DE SOUSA NOGUEIRA.

DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, REGRAS E INSTRUMENTOS NORMATIVOS PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO DO GOVERNO DIGITAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE TÉCNICAS DE ELABORAÇÃO, REDAÇÃO, ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NOS TERMOS DETERMINADOS PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 59 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR, ANTONIO CICERO MARQUES LIMA DO CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS

NOMEAR, FRANCISCA MARILIA FERREIRA DE SOUSA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO

DEFERIR, A PEDIDO DE DYENA KECYA ARAÚJO DA SILVA CAVALCANTE, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR EM PRORROGAÇÃO

DEFERIR, A PEDIDO DE MARIA AMADA SOUSA GONÇALVES, O RESTABELECIMENTO DE CARGA HORÁRIA

DEFERIR, A PEDIDO DE MARIA CRISTINA ALVES DA SILVA, REDUÇÃO DIÁRIA DE CARGA HORÁRIA

DEFERIR, A PEDIDO DE ANTONIA MARIA FEITOSA FREIRE, A EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO

DEFERIR, A PEDIDO DE VALERIA OLIVEIRA ALMEIDA, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 640.000,00, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 0117001-2022 QUE NOMEOU O 2° SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR FRANCISCO GOMES CAVALCANTE NETO

NOMEAR, ITALO CARLOS NOGUEIRA DA SILVA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA

ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR, O 2° SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR FRANCISCO GOMES CAVALCANTE NETO PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR N° 06/2021

EXONERAR, ANTONIO EDUARDO LOPES DO CARGO DE ASSISTENTE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA

CONCEDER A PROCURADORA JURÍDICA EFETIVA, ADALGISA MARIA VELOSO SOARES, A GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADES JURÍDICAS - GAJ