RETIFICA A PORTARIA N° 1104002-2021

EXONERAR, ANTONIO ODELIO FERREIRA MOREIRA DO CARGO DE DIRETOR TÉCNICO EDUCACIONAL

EXONERAR, ANTONIA EFIGENIA VERISSIMO DOS SANTOS DO CARGO DE ASSISTENTE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO

EXONERAR, ERISLEIDE RUFINO DE SOUSA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE SUPORTE JURÍDICO

INSTITUI A ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DE POESIA E CULTURA POPULAR DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE CELI FEITOSA DE CARVALHO FREITAS, A RODOVIA MUNICIPAL QUE LIGA A BR-020 A BARRA DO PUIU, PASSANDO PELA COMUNIDADE BARRA E ARRAIAL, NA SEDE DISTRITAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL ELISA MEDEIROS MARIZ, A ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE PUIU A PEDRA VERMELHA, DISTRITO DE MARRECAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL FRANCISCO DE DEUS ALVES FEITOSA, A ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BARRA DO PUIU A LOCALIDADE DE REALEZA, DISTRITO DE MARRECAS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE NORMAS PARA O RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF E FUNDEB, NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.325, DE 12 DE ABRIL DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DEFERIR, A PEDIDO DE FRANCISCA KELMA OLIVEIRA DA SILVA, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR EM PRORROGAÇÃO

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, A SERVIDORA MARIVONE ALVES SOUSA ROLIM DE SENA

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, A SERVIDORA CHARLENE MARIA PEREIRA PEIXOTO FEITOSA

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, A SERVIDORA MARIA ALDEVANIA SOARES MOREIRA

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, A SERVIDORA ANTONIA VANDIR GERACINA ARAUJO

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, A SERVIDORA CRISTINA CANDIDA DA FRANCA

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, A SERVIDORA LILIANE RODRIGUES LIRA

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, A SERVIDORA FRANCISCA GEIZA MOTA

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, AO SERVIDOR ANTONIO RONALDO CASTRO

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, A SERVIDORA ANTONIA PEREIRA MACHADO

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, A SERVIDORA FRANCISCA CONCEIÇÃO SOBREIRA DE MELO

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, AO SERVIDOR JOSE ROBERTO OLIVEIRA ALVES

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, A SERVIDORA ANTONIA CELIA OLIVEIRA

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, A SERVIDORA LUIZA CRISTIANE PEDROSA CARVALHO

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, A SERVIDORA MARIA DA PAZ ALVES LIMA

NOMEAR, CICERO MOREIRA ADERALDO PARA O CARGO DE CHEFE DE CERIMONIAL

EXONERAR, A PEDIDO, ALEX PEREIRA SALES

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCIERO AOS PERMISSIONÁRIOS DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2140, DE 03.03.2015, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ A ENTIDADE INSTITUTO CULTURAL PROFESSORA LEOLINA FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 791, DE 30 DE AGOSTO DE 1993, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS