EXONERAR, ANTONIA EFIGENIA VERISSIMO DOS SANTOS DO CARGO DE ASSISTENTE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO
EXONERAR, ERISLEIDE RUFINO DE SOUSA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE SUPORTE JURÍDICO
INSTITUI A ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DE POESIA E CULTURA POPULAR DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE CELI FEITOSA DE CARVALHO FREITAS, A RODOVIA MUNICIPAL QUE LIGA A BR-020 A BARRA DO PUIU, PASSANDO PELA COMUNIDADE BARRA E ARRAIAL, NA SEDE DISTRITAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL ELISA MEDEIROS MARIZ, A ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE PUIU A PEDRA VERMELHA, DISTRITO DE MARRECAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL FRANCISCO DE DEUS ALVES FEITOSA, A ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BARRA DO PUIU A LOCALIDADE DE REALEZA, DISTRITO DE MARRECAS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE NORMAS PARA O RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF E FUNDEB, NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.325, DE 12 DE ABRIL DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DEFERIR, A PEDIDO DE FRANCISCA KELMA OLIVEIRA DA SILVA, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR EM PRORROGAÇÃO
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, A SERVIDORA MARIVONE ALVES SOUSA ROLIM DE SENA
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, A SERVIDORA CHARLENE MARIA PEREIRA PEIXOTO FEITOSA
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, A SERVIDORA MARIA ALDEVANIA SOARES MOREIRA
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, A SERVIDORA ANTONIA VANDIR GERACINA ARAUJO
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, A SERVIDORA CRISTINA CANDIDA DA FRANCA
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, A SERVIDORA LILIANE RODRIGUES LIRA
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, A SERVIDORA FRANCISCA GEIZA MOTA
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, AO SERVIDOR ANTONIO RONALDO CASTRO
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, A SERVIDORA ANTONIA PEREIRA MACHADO
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, A SERVIDORA FRANCISCA CONCEIÇÃO SOBREIRA DE MELO
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, AO SERVIDOR JOSE ROBERTO OLIVEIRA ALVES
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, A SERVIDORA ANTONIA CELIA OLIVEIRA
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, A SERVIDORA LUIZA CRISTIANE PEDROSA CARVALHO
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, A SERVIDORA MARIA DA PAZ ALVES LIMA
NOMEAR, CICERO MOREIRA ADERALDO PARA O CARGO DE CHEFE DE CERIMONIAL
EXONERAR, A PEDIDO, ALEX PEREIRA SALES
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCIERO AOS PERMISSIONÁRIOS DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2140, DE 03.03.2015, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ A ENTIDADE INSTITUTO CULTURAL PROFESSORA LEOLINA FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 791, DE 30 DE AGOSTO DE 1993, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DEFERIR, TEMPORARIAMENTE, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MARIA SOCORRO VITORIA
DEFERIR, A PEDIDO DE ANTONIO HELIO DA FRANCA, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR