Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9546 registros

Portaria: 0531004/2022 31/05/2022

EXONERAR, ANTONIA EFIGENIA VERISSIMO DOS SANTOS DO CARGO DE ASSISTENTE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO

Portaria: 0531005/2022 31/05/2022

EXONERAR, ERISLEIDE RUFINO DE SOUSA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE SUPORTE JURÍDICO

LEI MUNICIPAL: 2675/2022 31/05/2022

INSTITUI A ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DE POESIA E CULTURA POPULAR DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2676/2022 31/05/2022

DENOMINA DE CELI FEITOSA DE CARVALHO FREITAS, A RODOVIA MUNICIPAL QUE LIGA A BR-020 A BARRA DO PUIU, PASSANDO PELA COMUNIDADE BARRA E ARRAIAL, NA SEDE DISTRITAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2677/2022 31/05/2022

DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL ELISA MEDEIROS MARIZ, A ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE PUIU A PEDRA VERMELHA, DISTRITO DE MARRECAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2678/2022 31/05/2022

DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL FRANCISCO DE DEUS ALVES FEITOSA, A ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BARRA DO PUIU A LOCALIDADE DE REALEZA, DISTRITO DE MARRECAS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2679/2022 31/05/2022

ESTABELECE NORMAS PARA O RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF E FUNDEB, NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.325, DE 12 DE ABRIL DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0530001/2022 30/05/2022

DEFERIR, A PEDIDO DE FRANCISCA KELMA OLIVEIRA DA SILVA, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR EM PRORROGAÇÃO

Portaria: 0530002/2022 30/05/2022

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, A SERVIDORA MARIVONE ALVES SOUSA ROLIM DE SENA

Portaria: 0530003/2022 30/05/2022

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, A SERVIDORA CHARLENE MARIA PEREIRA PEIXOTO FEITOSA

Portaria: 0530004/2022 30/05/2022

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, A SERVIDORA MARIA ALDEVANIA SOARES MOREIRA

Portaria: 0530005/2022 30/05/2022

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, A SERVIDORA ANTONIA VANDIR GERACINA ARAUJO

Portaria: 0530006/2022 30/05/2022

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, A SERVIDORA CRISTINA CANDIDA DA FRANCA

Portaria: 0530007/2022 30/05/2022

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, A SERVIDORA LILIANE RODRIGUES LIRA

Portaria: 0530008/2022 30/05/2022

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, A SERVIDORA FRANCISCA GEIZA MOTA

Portaria: 0530009/2022 30/05/2022

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, AO SERVIDOR ANTONIO RONALDO CASTRO

Portaria: 0530010/2022 30/05/2022

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, A SERVIDORA ANTONIA PEREIRA MACHADO

Portaria: 0530011/2022 30/05/2022

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, A SERVIDORA FRANCISCA CONCEIÇÃO SOBREIRA DE MELO

Portaria: 0530012/2022 30/05/2022

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, AO SERVIDOR JOSE ROBERTO OLIVEIRA ALVES

Portaria: 0530013/2022 30/05/2022

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, A SERVIDORA ANTONIA CELIA OLIVEIRA

Portaria: 0530014/2022 30/05/2022

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, A SERVIDORA LUIZA CRISTIANE PEDROSA CARVALHO

Portaria: 0530015/2022 30/05/2022

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, A SERVIDORA MARIA DA PAZ ALVES LIMA

Portaria: 0530016/2022 30/05/2022

NOMEAR, CICERO MOREIRA ADERALDO PARA O CARGO DE CHEFE DE CERIMONIAL

Portaria: 0530017/2022 30/05/2022

EXONERAR, A PEDIDO, ALEX PEREIRA SALES

LEI MUNICIPAL: 2674/2022 30/05/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCIERO AOS PERMISSIONÁRIOS DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2673/2022 27/05/2022

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2140, DE 03.03.2015, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 0527001/2022 27/05/2022

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ A ENTIDADE INSTITUTO CULTURAL PROFESSORA LEOLINA FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2672/2022 25/05/2022

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 791, DE 30 DE AGOSTO DE 1993, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0524001/2022 24/05/2022

DEFERIR, TEMPORARIAMENTE, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MARIA SOCORRO VITORIA

Portaria: 0524002/2022 24/05/2022

DEFERIR, A PEDIDO DE ANTONIO HELIO DA FRANCA, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

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