Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9546 registros

Portaria: 0630013/2022 30/06/2022

EXONERAR, NICOLAS OLIVEIRA AMORIM DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO INSTRUMENTAL

Portaria: 0630014/2022 30/06/2022

EXONERAR, FRANCIHILDA GONÇALVES GOMES DO CARGO DE DIRETOR DE CÉLULA

Portaria: 0629001/2022 29/06/2022

NOMEAR, TANIA MARIA MARTINS DOS SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO

DECRETO: 0629001/2022 29/06/2022

INSTITUI OS CENTROS SOCIAIS DE GESTÃO COLABORATIVA, TRANSFERE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS DOMINIAIS E RESIDUAIS AO PATRIMÔNIO DO IPMT E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 0629002/2022 29/06/2022

INSTITUI O PROAMA - PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INCLUSIVA - QUEM AMA CUIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 0629003/2022 29/06/2022

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ

Portaria: 0627001/2022 27/06/2022

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A ANTONIO WEBER ALVES SANTIAGO

Portaria: 0627002/2022 27/06/2022

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A ANA LUCIA BEZERRA DE SOUZA

Portaria: 0627003/2022 27/06/2022

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A MARIA EDILANIA DE OLIVEIRA

Portaria: 0627004/2022 27/06/2022

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A RITA ALVES HONORATO

Portaria: 0627005/2022 27/06/2022

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A MARIA DO ROSARIO RIBEIRO DE LOIOLA

Portaria: 0627006/2022 27/06/2022

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A FRANCISCO ARAUJO NETO

Portaria: 0627007/2022 27/06/2022

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA MARIA LUNEIDE DE LIMA

Portaria: 0627008/2022 27/06/2022

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A SERVIDORA ROSILENE VITAL CAVALCANTE

Portaria: 0627009/2022 27/06/2022

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA SANDRA REGINA ALVES PETRONILIO

Portaria: 0627010/2022 27/06/2022

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA RAIMUNDA PEREIRA DA COSTA

Portaria: 0627011/2022 27/06/2022

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA IRLENE PEREIRA DE SOUSA OLIVEIRA

Portaria: 0627012/2022 27/06/2022

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA MARIA CLEIRISMAR SILVA DE SOUZA CARLOS

Portaria: 0627013/2022 27/06/2022

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO POR NEY WESLEY ALMEIDA LACERDA

Portaria: 0627014/2022 27/06/2022

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR ANTONIO CARLANIO DE SOUSA LEITE

Portaria: 0627015/2022 27/06/2022

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA ESPERANÇA RODRIGUES LÔ

Portaria: 0627016/2022 27/06/2022

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA ELIZANGELA GONÇALVES SILVA

Portaria: 0627017/2022 27/06/2022

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA ANTONIA ROZIMEIRA PEDROSA DE OLIVEIRA

Portaria: 0627018/2022 27/06/2022

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA CLAUDIA PEREIRA ALENCAR LINS

Portaria: 0627019/2022 27/06/2022

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR GIL ANDERSON CAVALCANTE MOTA

Portaria: 0627020/2022 27/06/2022

DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PAD, EM VIRTUDE DE EXONERAÇÃO DA INVESTIGADA ANTONIA MARIA FEITOSA FREIRE

Portaria: 0627021/2022 27/06/2022

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, FORMULADO POR ELISA ONDINA DE CASTRO E SOUSA

LEI MUNICIPAL: 2687/2022 23/06/2022

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0622001/2022 22/06/2022

EXONERAR, A PEDIDO, MARIA HILDENE DOS SANTOS DO CARGO DE DIRETOR TÉCNICO EDUCACIONAL

LEI MUNICIPAL: 2685/2022 22/06/2022

DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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