EXONERAR, ROBERVAL ARISTIDES MARTINS DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO INSTRUMENTAL
PRORROGA O PERÍODO DE GESTÃO DE DIRETORES DE ESCOLA E COORDENADORES PEDAGÓGICOS NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI N° 791/93, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANA DE OLIVEIRA MENDES A BANDA MARCIAL DA ESCOLA ENÉAS ALVES MOTA, DISTRITO DE MARRUÀS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE TAUÁ-CEARÁ, OS EMPREGOS PÚBLICOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO PROFISSIONAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA JULIA PEREIRA DA SILVA, O CRAS DA VILA JOAQUIM MOREIRA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O SISTEMA FINANCEIRO DE CONTA ÚNICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ
FIXA O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA DENOMINADA COM O MESMO NOME A EXTENSÃO DA RUA JOÃO RODRIGUES DE MATOS, A PARTIR DO CRUZAMENTO DA RUA ANA GONÇALVES DE OLIVEIRA À BR 020, NO BAIRRO JOSÉ HOLANDA LIMA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EMÍLIA LEONARDO DE OLIVEIRA, O CRAS, DO DISTRITO DE INHAMUNS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIIAS
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO NO MUNÍCIPIO DE TAUÁ-CEARÁ, DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE À ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR, AUTORIZADA PELA ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2521-2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADE À UNCME, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, COM GARANTIA DA UNIÃO FEDERAL, OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2595-2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O DIREITO PREVISTO NO ARTIGO 7°, INCISO VIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, AOS AGENTE POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAR, RAFAEL TEIXEIRA CAVALCANTE PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE
EXONERAR, MARCOS VINICIOS GONÇALVES BARRETO DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE
DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO POR JOELITON PEREIRA CAVALCANTE
DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO PELA SERVIDORA LILIANE RODRIGUES LIRA
DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO PELA SERVIDORA ANTONIA GEORGIA PEREIRA DOS SANTOS SOLON
RETIFICAR A PORTARIA N° 0620016-2022
DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO PELA SERVIDORA ANTONIA FERREIRA DA SILVA
DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO PELA SERVIDORA ALEXANDRA RODRIGUES DA SILVA
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2415, DE 11 DE JANEIRO DE 2018, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROJETO LAÇOS DE AMOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
