RETIFICAR A PORTARIA N° 0630013-2022

DEFERIR, O PEDIDO DE RETORNO DE ANTONIA LAUBERCI ALEXANDRINO LOIOLA

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA FORMULADO POR MARIA VALDENI CARLOS VIEIRA

ALTERA O VALOR MENSAL DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADES JURÍDICAS

NOMEAR MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PARCERIA PÚBLICA SOCIAL

DENOMINA DE FRANCISCO DE DEUS ALVES FEITOSA A PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE VOLTA À BARRA DO PUIU, DISTRITO DE MARRECAS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR, ALEXCIANO DE SOUSA MARTINS PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE, JUNTO À FUNDAÇÃO ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS

FIXA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O PISO VENCIMENTAL PARA OS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 124/2022, DE 14.07.2022, QUE ACRESCENTOU AO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL OS §§ 12 E 13 C/C A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04.08.2022 QUE ACRESCENTOU O ART. 15-C LEI FEDERAL Nº. 7.498, DE 25.06.1996 E COM ESTA LEI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTEGRA A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S.A À ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, DELEGA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM ÔNUS A SERVIDORA ADRIANA OLIVEIRA SILVA

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, A SERVIDORA ANTONIA ANTENISA COELHO DOS SANTOS

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA FRANCISCA KELMA OLIVEIRA DA SILVA

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR ROSENO GONÇALVES BATISTA

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR ROSENO GONÇALVES BATISTA

NOMEAR, YVES VIEIRA BARRETO HOLANDA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO

CONSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL

NOMEAR, ANTONIO ABILIO DE ARAUJO PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO - E.E.I.F.F.T - PREFEITO PEDRO PEDROSA DE CASTRO CASTELO - CARRAPATEIRAS

NOMEAR, O 2° SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR, FRANCISCO GOMES CAVALCANTE NETO

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM ÔNUS, FORMULADO PELA SERVIDORA RITA MEIRE GONÇALVES

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM ÔNUS, A SERVIDORA RITA MEIRE GONÇALVES

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, FORMULADO PELA SERVIDORA MUNICIPAL MARIA GERTUDES GONÇALVES OLIVEIRA MOTA

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA ROSE BARBOSA DE SOUSA NOGUEIRA

DECLARAR A VACÂNCIA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM DECORRÊNCIA FO FALECIMENTO DO SEU TITULAR, JOAQUIM ALVES DE SOUSA

NOMEAR, ANTONIO CICERO MARQUES LIMA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS

EXONERAR, SABRINA KELLY SANTOS DE OLIVEIRA DO CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS

REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, QUE ACRESCENTOU AO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL O §9º, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2674, DE 30.05.2022, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS