Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9546 registros

Portaria: 0707011/2022 07/07/2022

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA ANTONIA PAULINA PEREIRA DOS SANTOS

Portaria: 0707012/2022 07/07/2022

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE ANTONIA FERREIRA DA SILVA

Portaria: 0707013/2022 07/07/2022

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRA DE FRANCISCA TEIXEIRA EVANGELISTA

Portaria: 0707014/2022 07/07/2022

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DEFINITIVA DE MARIA ALVENIR PEDROSA DE OLIVEIRA

Portaria: 0707015/2022 07/07/2022

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE CHRISTIANO MOURA LACERDA

Portaria: 0707016/2022 07/07/2022

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA JOANA COELHO CANDIDO

Portaria: 0707017/2022 07/07/2022

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DEFINITIVA DE REJANY MARIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA

Portaria: 0707018/2022 07/07/2022

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE SANDRA REGINA ALVES PETRONILIO

Portaria: 0707019/2022 07/07/2022

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A ANTONIA LAUBERCI ALEXANDRINO LOIOLA

Portaria: 0707001/2022 07/07/2022

NOMEAR, JOSE ELSON GOMES BEZERRA PARA O CARGO DE GESTOR DE RECURSOS FINANCEIROS

Portaria: 0707020/2022 07/07/2022

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA CAVALCANTE

Portaria: 0707021/2022 07/07/2022

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA RITA OLIVEIRA DE LOIOLA

Portaria: 0707022/2022 07/07/2022

DEFERIR, O PEDIDO DE INCLUSÃO DE ADICIONAL NOTUNO, FORMULADO POR MANOEL DA CUNHA FILHO

DECRETO: 0706001/2022 06/07/2022

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - MARIA EREMITA DE OLIVEIRA RODRIGUES

LEI MUNICIPAL: 2695/2022 05/07/2022

DELEGA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL À COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANO E SERVIÇÕS S.A. QUE PASSA A INTEGRAR A ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0705001/2022 05/07/2022

CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - JOSÉ ELSON GOMES BEZERRA

LEI COMPLEMENTAR: 11/2022 04/07/2022

REGULA A POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA, DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE CARGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2688/2022 04/07/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS INTEGRADA À INICIAÇÃO PROFISSIONAL (EJA MAIS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2689/2022 04/07/2022

REDEFINE NORMAS SOBRE O CONSELHO DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2690/2022 04/07/2022

INSTITUI, DISCIPLINA A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2691/2022 04/07/2022

INSTITUI O DIA DO ARTESÃO, A SER COMEMORADO NA DATA DE 19 DE MARÇO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2692/2022 04/07/2022

ALTERA DISPOSIÇÕES DO ART. 79 DA LEI MUNICIPAL N° 1558-2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2693/2022 04/07/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO PARA FINS DO EVENTO CULTURAL - XIV FESTIVAL DOS INHAMUNS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2694/2022 04/07/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO COLÔNIA DOS PESCADORES Z-43 DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 0704001/2022 04/07/2022

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE GESTÃO COLABORATIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0701001/2022 01/07/2022

NOMEAR, MARIA EREMITA DE OLIVEIRA RODRIGUES PARA O CARGO DE COORDENADOR-GERAL DE CONTRATOS PÚBLICOS

Portaria: 0701002/2022 01/07/2022

NOMEAR, ANTONIO ADRIANO ALVES DO NASCIMENTO PARA O CARGO DE DIRETOR DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Portaria: 0701003/2022 01/07/2022

NOMEAR, ANUZIA INÁCIA DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE DIRETOR DE CÉLULA DE MEDIAÇÃO SOCIO ESCOLAR

Portaria: 0701004/2022 01/07/2022

NOMEAR, LUCIA FERNANDES DE ALMEIDA SOUSA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES ESCOLARES COMPLEMENTARES

Portaria: 0701005/2022 01/07/2022

NOMEAR, IDALMARIA FERREIRA SORIANO PARA O CARGO DE DIRETOR DE CÉLULA

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