AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO PARA FINS DE EVENTO CULTURAL - XXI CHITÃO DOS INHAMUNS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDER, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA MARIA EVANGELISTA TEIXEIRA ARAÚJO
FICAM NOMEADOS, MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICAS SOCIAIS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00, INDICA RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, INDICA RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE ÁREA CONSTRUÍDA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE A FORMA E A ARRECADAÇÃO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a regulamentação das ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do Município de Tauá-Ceará de que trata a Lei Municipal no 2660/2022, na forma que indica.
DEFERIR, O PEDIDO DE MARIA DA PAZ ALVES LIMA PARA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA EM FAMÍLIA
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A MARIA OSELENA ALMEIDA VERAS FERREIRA
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR ARI CARLOS CAVALCANTE
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A ITALO DEXTER DE ALCANTARA DO CARMO
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A MARIA MICHELLY DE SOUSA MOREIRA
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A LEOCILDO CAROLINO DE OLIVEIRA
CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA JUVENILIA BEZERRA FILHA
CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA
CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA LEIDSVÂNIA DE MATOS PEDROSA
CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR VAGNER ROBERTO MOREIRA
DEFERIR, O PEDIDO DE LINDALVA MARIA MARTINS MOTA PARA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR
CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA ARTUR EMIDIO CIDRÃO CARACAS
CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA ANA EVAGELISTA LIMA DE SOUSA
CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA IVANI GOMES NASCIMENTO
DEFERIR, O PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DE MARIA MARCLEIDE ALVES SOARES
DEFERIR, O PEDIDO DE RETORNO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA MARIA ELDA ALVES OLIVEIRA
DEFERIR O PEDIDO DE RETORNO DE GERMANO MARQUES DE OLIVEIRA
DEFERIR, O PEDIDO DE RETORNO DE MARIA VALDENI CARLOS VIEIRA
ALTERA O DISPOSTO NO ART. 544 DO DECRETO N° 228001-2011 - REGULAMENTO DO CTM
DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL LUIS DINO FILHO A ESTRADA QUE LIGA A CE 187 A VILA DE MARRECAS, VIA SÃO MIGUEL, DISTRITO DE MARRECAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2575, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAR, MARIA LIVIA GONÇALVES LOIOLA PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA