Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 9546 registros

LEI MUNICIPAL: 2686/2022 22/06/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO PARA FINS DE EVENTO CULTURAL - XXI CHITÃO DOS INHAMUNS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0621001/2022 21/06/2022

CONCEDER, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA MARIA EVANGELISTA TEIXEIRA ARAÚJO

Portaria: 0621002/2022 21/06/2022

FICAM NOMEADOS, MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICAS SOCIAIS

LEI MUNICIPAL: 2683/2022 21/06/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00, INDICA RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2684/2022 21/06/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, INDICA RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 0621001/2022 21/06/2022

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE ÁREA CONSTRUÍDA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 0621002/2022 21/06/2022

ESTABELECE A FORMA E A ARRECADAÇÃO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 0621003/2022 21/06/2022

Dispõe sobre a regulamentação das ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do Município de Tauá-Ceará de que trata a Lei Municipal no 2660/2022, na forma que indica.

Portaria: 0620001/2022 20/06/2022

DEFERIR, O PEDIDO DE MARIA DA PAZ ALVES LIMA PARA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA EM FAMÍLIA

Portaria: 0620002/2022 20/06/2022

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A MARIA OSELENA ALMEIDA VERAS FERREIRA

Portaria: 0620003/2022 20/06/2022

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR ARI CARLOS CAVALCANTE

Portaria: 0620004/2022 20/06/2022

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A ITALO DEXTER DE ALCANTARA DO CARMO

Portaria: 0620005/2022 20/06/2022

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A MARIA MICHELLY DE SOUSA MOREIRA

Portaria: 0620006/2022 20/06/2022

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A LEOCILDO CAROLINO DE OLIVEIRA

Portaria: 0620007/2022 20/06/2022

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA JUVENILIA BEZERRA FILHA

Portaria: 0620008/2022 20/06/2022

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA

Portaria: 0620009/2022 20/06/2022

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA LEIDSVÂNIA DE MATOS PEDROSA

Portaria: 0620010/2022 20/06/2022

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR VAGNER ROBERTO MOREIRA

Portaria: 0620011/2022 20/06/2022

DEFERIR, O PEDIDO DE LINDALVA MARIA MARTINS MOTA PARA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

Portaria: 0620012/2022 20/06/2022

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA ARTUR EMIDIO CIDRÃO CARACAS

Portaria: 0620013/2022 20/06/2022

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA ANA EVAGELISTA LIMA DE SOUSA

Portaria: 0620014/2022 20/06/2022

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA IVANI GOMES NASCIMENTO

Portaria: 0620015/2022 20/06/2022

DEFERIR, O PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DE MARIA MARCLEIDE ALVES SOARES

Portaria: 0620016/2022 20/06/2022

DEFERIR, O PEDIDO DE RETORNO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA MARIA ELDA ALVES OLIVEIRA

Portaria: 0620017/2022 20/06/2022

DEFERIR O PEDIDO DE RETORNO DE GERMANO MARQUES DE OLIVEIRA

Portaria: 0615001/2022 15/06/2022

DEFERIR, O PEDIDO DE RETORNO DE MARIA VALDENI CARLOS VIEIRA

DECRETO: 0615001/2022 15/06/2022

ALTERA O DISPOSTO NO ART. 544 DO DECRETO N° 228001-2011 - REGULAMENTO DO CTM

LEI MUNICIPAL: 2681/2022 14/06/2022

DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL LUIS DINO FILHO A ESTRADA QUE LIGA A CE 187 A VILA DE MARRECAS, VIA SÃO MIGUEL, DISTRITO DE MARRECAS

LEI MUNICIPAL: 2682/2022 14/06/2022

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2575, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0609001/2022 09/06/2022

NOMEAR, MARIA LIVIA GONÇALVES LOIOLA PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo TCE Ceará SustentávelSelo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024

Selo ATRICON Ouro 2024Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2023