Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9546 registros

Portaria: 1201006/2021 01/12/2021

EXONERAR, MARIA JARDIEL ALEXANDRE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GESTÃO ESCOLAR

Portaria: 1201007/2021 01/12/2021

EXONERAR, MARIA VITOR DE LIMA CARVALHO DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE

Portaria: 1201008/2021 01/12/2021

EXONERAR, MAYARA RODRIGUES CIDRÃO DO CARGO DE SECRETARIO DE GESTÃO ESCOLAR

LEI MUNICIPAL: 2632/2021 01/12/2021

DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL - MARIA JOSÉ DOS SANTOS - PINEL

LEI MUNICIPAL: 2633/2021 01/12/2021

DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL - ANTONIO RONNIE VON COSTA

LEI MUNICIPAL: 2634/2021 01/12/2021

DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL - JONAS CARACAS DOS SANTOS

LEI MUNICIPAL: 2635/2021 01/12/2021

DISPÕE SOBRE NORMAS REGULAMENTARES DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, FIXA O PREÇO PÚBLICO DE USO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 1201001/2021 01/12/2021

DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO

Portaria: 1122001/2021 22/11/2021

NOMEAR JUNTA MÉDICA OFICIAL PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES, INSPEÇÕES, LAUDOS CORRELATOS NO SERVIÇO PÚBLICO

Portaria: 1122002/2021 22/11/2021

NOMEAR, ANTONIA LUCINEIDE CAVALCANTE NUNES PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA III

Portaria: 1122003/2021 22/11/2021

NOMEAR, ANTONIO ADRIANO ALVES DO NASCIMENTO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

Portaria: 1122004/2021 22/11/2021

NOMEAR, LAIS OLIVEIRA LIMA PARA O CARGO DE DIRETOR DE CÉLULA DE INOVAÇÃO

Portaria: 1122005/2021 22/11/2021

NOMEAR, JOAO ROLIM DE SENA PARA O CARGO DE DIRETOR DE CÉLULA DE FERRAMENTAS VIRTUAIS

LEI MUNICIPAL: 2631/2021 22/11/2021

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E AMBIENTAL DE TAUÁ

DECRETO: 1122001/2021 22/11/2021

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, A ENTIDADE LIGA TAUAENSE DE DESPORTO

DECRETO: 1122002/2021 22/11/2021

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, A ENTIDADE CENTRO DE ESTUDOS, ARTICULAÇÃO E REFERÊNCIA SOBRE ASSENTAMENTOS HUMANOS

Portaria: 1119001/2021 19/11/2021

DEFERIR O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO JOELITON PEREIRA CAVALCANTE

DECRETO: 1119001/2021 19/11/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.

Portaria: 1117001/2021 17/11/2021

NOMEAR, ERISLEIDE RUFINO DE SOUSA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE SUPORTE JURÍDICO

DECRETO: 1117001/2021 17/11/2021

DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO--

Portaria: 1116001/2021 16/11/2021

DEFERIR, A PEDIDO DE FRANCISCA DE ASSIS LEITE TORRES, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Portaria: 1116002/2021 16/11/2021

INCORPORAR À REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA JUVENILIA BEZERRA FILHA, VANTAGENS PESSOAIS

Portaria: 1116003/2021 16/11/2021

APLICAR A PENALIDADE DE DEMISSÃO A SERVIDORA ALICE MARIA BEZERRA COSTA

LEI MUNICIPAL: 2627/2021 16/11/2021

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1547-2008

LEI MUNICIPAL: 2628/2021 16/11/2021

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1548-2008

LEI MUNICIPAL: 2629/2021 16/11/2021

DISPÕE SOBRE A PLANTA BAIXA DA SEDE DA LOCALIDADE DE MISSÃO

LEI MUNICIPAL: 2630/2021 16/11/2021

DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE FIBROMIALGIA

Portaria: 1108001/2021 08/11/2021

CONCEDER A EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO, ANA GLAUCIA GONÇALVES NOBREGA ALMADA

Portaria: 1108002/2021 08/11/2021

CONCEDER A EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO, ANNA CRISTINA FELIX DE OLIVEIRA RODRIGUES

Portaria: 1108003/2021 08/11/2021

CONCEDER A EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO, EDITE LUIZA DA SILVA LO

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