Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9546 registros

Portaria: 1001006/2021 01/10/2021

NOMEAR OS SERVIDORES CONSTANTES EM ANEXO ÚNICO, PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA, NOS TERMOS DO ART. 62 DA LEI MUNICIPAL N° 2595-2021.-

Portaria: 1001007/2021 01/10/2021

DESIGNAR, FRANCISCO JURANDIR TENÓRIO JUNIOR, PARA EXERCER ATRIBUIÇÕES E FUNÇÕES DA ASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA

Portaria: 1001008/2021 01/10/2021

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 0930005-2021 QUE EXONEROU MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA BARBOSA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO

Portaria: 1001009/2021 01/10/2021

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 0930006-2021, QUE EXONEROU ISABEL MARIA MAIA AMORIM LEITE BONFIM.-

Portaria: 1001010/2021 01/10/2021

TORNAR SEM EFEITO AS PORTARIAS DESCRITAS

Portaria: 1001011/2021 01/10/2021

EXONERAR, ANTONIA FRANCISCA GONÇALVES DOS SANTOS DO CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO SOCIAL EM SAÚDE

DECRETO: 1001001/2021 01/10/2021

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, A ENTIDADE COOPDEST

DECRETO: 1001002/2021 01/10/2021

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, A FUNDAÇÃO BERNARDO FEITOSA

DECRETO: 1001003/2021 01/10/2021

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ - INGET

DECRETO: 1001004/2021 01/10/2021

DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Portaria: 0930001/2021 30/09/2021

DEFERIR O PEDIDO DE RESTABELECIMENTO DE CARGA HORÁRIA PARA 20 HORAS SEMANAIS, A SERVIDORA CICERA MATIAS DE OLIVEIRA

Portaria: 0930002/2021 30/09/2021

DEFERIR O PEDIDO DE RESTABELECIMENTO DE CARGA HORÁRIA PARA 20 HORAS SEMANAIS, A SERVIDORA INES GONÇALVES ALENCAR FURTADO

Portaria: 0930003/2021 30/09/2021

EXONERAR, FRANCISCO JURANDIR TENORIO JUNIOR DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO

Portaria: 0930004/2021 30/09/2021

EXONERAR, ANA CRISTINA CARLOS NOGUEIRA DO CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS

Portaria: 0930005/2021 30/09/2021

EXONERAR, MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA BARBOSA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO

Portaria: 0930006/2021 30/09/2021

EXONERAR, ISABEL MAIA AMORIM LEITE BONFIM DO CARGO DE GESTOR DE RECURSOS EDUCACIONAIS

Portaria: 0930007/2021 30/09/2021

EXONERAR, MARIA SALETE VALE FARIAS DO CARGO DE ASSISTENTE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO

Portaria: 0930008/2021 30/09/2021

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 0930005-2021, QUE EXONEROU MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA BARBOSA

Portaria: 0930009/2021 30/09/2021

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 0930006-2021, QUE EXONEROU ISABEL MARIA MAIA AMORIM LEITE BONFIM

LEI MUNICIPAL: 2610/2021 30/09/2021

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE PERÍMETROS URBANOS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2609/2021 30/09/2021

LNSTITUI O PROGRAMA TAUÁ EMPREENDEDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2608/2021 30/09/2021

LNSTITUI O PROGRAMA SOCIAL TAUÁ SOLIDÁRIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2607/2021 30/09/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0929001/2021 29/09/2021

NOMEAR OS SERVIDORES CONSTANTES EM ANEXO ÚNICO PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA.-.

Portaria: 0929002/2021 29/09/2021

NOMEAR ANTONIA ANTENIZA COELHO DOS SANTOS PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES

Portaria: 0929003/2021 29/09/2021

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SEU TITULAR MARIA JOSANY

LEI MUNICIPAL: 2606/2021 29/09/2021

DISCIPLINA OS REQUISITOS PARA A ESCOLHA DOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS E OUTROS ASPECTOS QUANTO À EXECUÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE.

LEI MUNICIPAL: 2605/2021 29/09/2021

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.974, DE 25 ABRIL DE 2013, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0928001/2021 28/09/2021

DISPÕE DA CRIAÇÃO DO COMITÊ DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA

Portaria: 0924001/2021 24/09/2021

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, PELO PERÍODO DE 60 DIAS

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