DEFERIR, O PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO FORMULADO PELO SERVIDOR LUIS CARLOS SIQUEIRA MOTA

NOMEAR, ANTONIO DANNUZIO GOMES LOUREIRO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO

NOMEAR, MIKELLY DE ALCANTARA FEITOSA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SUPORTE JURÍDICO ADMINISTRATIVO

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CAPACETE, BALACLAVA (TOUCA NINJA) OU EQUIPAMENTOS SIMILARES, EM ESPAÇOS FECHADOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, DENTRO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA SOBRE O PREÇO PÚBLICO PARA FINS DE INSTALAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS DE SUPORTE À ESTAÇÕES TRANSMISSORAS DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR'S

EXONERAR, ANTONIO DANNUZIO GOMES LOUREIRO DO CARGO DE ASSISTENTE DE SUPORTE JURÍDICO ADMINISTRATIVO

NOMEAR, THIAGO DE SOUSA LIMA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS

EXONERAR, ANTONIO CICERO MARQUES LIMA DO CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS

EXONERAR, A PEDIDO, FRANCISCA INACIO GOMES DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO II

NOMEAR, FRANCISCO GOMES CAVALCANTE NETO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR

EXONERAR, A PEDIDO, GABRIELA GONÇALVES RODRIGUES DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR

INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E O PROGRAMA TAUÁ-CIDADE E COMUNIDADES AMIGAS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2608-2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR, MARIA LUCIA GALDINO VALE PEREIRA PARA O CARGO DE GESTOR DE RECURSOS FINANCEIROS

NOMEAR, FRANCISCA THUANY DA SILVA ALVES PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO INSTRUMENTAL

NOMEAR, PAULO ROSSY NORONHA DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE DIRETOR DE CÉLULA DE ACOMPANHAMENTO DE GESTÃO DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR

NOMEAR, LUCIA FERNANDES DE ALMEIDA SOUSA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO II

NOMEAR, ANTONIA CLEYA GOMES DOS SANTOS PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO II

NOMEAR, LAZARO MOREIRA CAVALCANTE PARA O CARGO DE COORDENADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS

NOMEAR, ANTONIA RAMONA CARACAS DE FREITAS PARA O CARGO DE GERENTE DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA CRIANÇA

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - MARIA LUCIA GALDINO VALE PEREIRA

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DO GABINETE DA PREFEITA - MARIA LUCIA GALDINO VALE PEREIRA

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA CONTROLADORIA - MARIA LUCIA GALDINO VALE PEREIRA

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ESTATÍSTICA - MARIA LUCIA GALDINO VALE PEREIRA

EXONERAR, ANTONIA RAMONA CARACAS DE FREITAS DO CARGO DE GESTOR DE RECURSOS FINANCEIROS

EXONERAR, MARIA LUCIA GALDINO VALE PEREIRA DO CARGO DE GERENTE DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA

EXONERAR, A PEDIDO, FRANCISCA THUANY DA SILVA ALVES DO CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO FINANCEIRA

EXONERAR, A PEDIDO, LUCIA FERNANDES DE ALMEIDA SOUSA DO CARGO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES ESCOLARES COMPLEMENTARES

EXONERAR, A PEDIDO, PAULO ROSSI NORONHA DE OLIVEIRA DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO I