Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9546 registros

LEI MUNICIPAL: 2726/2022 13/12/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, COM GARANTIA DA UNIÃO FEDERAL, OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2727/2022 13/12/2022

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2595-2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2718/2022 13/12/2022

DISPÕE SOBRE O DIREITO PREVISTO NO ARTIGO 7°, INCISO VIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, AOS AGENTE POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 1209001/2022 09/12/2022

NOMEAR, RAFAEL TEIXEIRA CAVALCANTE PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE

Portaria: 1208001/2022 08/12/2022

EXONERAR, MARCOS VINICIOS GONÇALVES BARRETO DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE

Portaria: 1207001/2022 07/12/2022

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO POR JOELITON PEREIRA CAVALCANTE

Portaria: 1207002/2022 07/12/2022

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO PELA SERVIDORA LILIANE RODRIGUES LIRA

Portaria: 1207003/2022 07/12/2022

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO PELA SERVIDORA ANTONIA GEORGIA PEREIRA DOS SANTOS SOLON

Portaria: 1207004/2022 07/12/2022

RETIFICAR A PORTARIA N° 0620016-2022

Portaria: 1207005/2022 07/12/2022

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO PELA SERVIDORA ANTONIA FERREIRA DA SILVA

Portaria: 1207006/2022 07/12/2022

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO PELA SERVIDORA ALEXANDRA RODRIGUES DA SILVA

DECRETO: 1205001/2022 05/12/2022

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2415, DE 11 DE JANEIRO DE 2018, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2711/2022 02/12/2022

INSTITUI O PROJETO LAÇOS DE AMOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2712/2022 02/12/2022

DELIMITA OS PERÍMETROS DA ZONA URBANA E DE EXPANSÃO URBANA DA CIDADE DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 1201001/2022 01/12/2022

NOMEAR, ABIGAIL PEREIRA RODRIGUES PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE

Portaria: 1125001/2022 25/11/2022

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR JOSÉ HERNALDO PEREIRA DE SOUSA

Portaria: 1125002/2022 25/11/2022

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ALEXSANDRA LOIOLA DE ARAÚJO

Portaria: 1125003/2022 25/11/2022

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO PELO SERVIDOR (A) ERIAN LOIOLA MOURA

Portaria: 1125004/2022 25/11/2022

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS, FORMULADO PELA SERVIDORA CASSIA TAVEIRA GOUVEA

LEI MUNICIPAL: 2710/2022 22/11/2022

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 1121001/2022 21/11/2022

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL, ANA ALVES FEITOSA

Portaria: 1121002/2022 21/11/2022

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM ÔNUS, FORMULADO PELA SERVIDORA CASSIA TAVEIRA GOUVEA

Portaria: 1118002/2022 18/11/2022

DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 15, DO DECRETO N° 1103001/2022, A SERVIDORA ANA CRISTINA CARLOS NOGUEIRA PARA SUPERVISIONAR, FISCALIZAR E ACOMPANHAR O TERMO DE PATROCÍNIO PÚBLICO N° 1411001/2022

Portaria: 1118001/2022 18/11/2022

DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 15, DO DECRETO N° 1103001/2022, O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ IRAM MOTA ALVES PARA SUPERVISIONAR, FISCALIZAR ACOMPANHAR O TERMO DE PATROCÍNIO PÚBLICO N° 1111001/2022

Portaria: 1116001/2022 16/11/2022

NOMEAR, MAX RONNEY GONÇALVES DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES

Portaria: 1116002/2022 16/11/2022

NOMEAR, ALESSIO FEITOSA FLORENCIO PARA O CARGO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO CORPORATIVA

Portaria: 1114001/2022 14/11/2022

NOMEAR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 2579-2021, OS MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICAS SOCIAIS

Portaria: 1114002/2022 14/11/2022

NOMEAR, MARIA NAIR VILMA DE FREITAS PARA O CARGO DE PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA FISCAL

DECRETO: 1114001/2022 14/11/2022

INSTITUI O PROGRAMA TAUÁ CIDADE JARDIM, QUE ESTABELECE POLÍTICAS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DESENVOLVIDAS POR PROJETOS DE ARBORIZAÇÃO, JARDINAGEM E PAISAGISMO DE AMBIENTES PÚBLICOS E PRIVADOS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1111001/2022 11/11/2022

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR IRLENE PEREIRA DE SOUSA OLIVEIRA

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