Prefeitura de Tauá

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 760 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 10:53:01

Decreto: 727001/2020DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 720001/2020PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO NÂ° 0317001-2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS..-Acessar Decreto: 717001/2020INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA À MORTALIDADE AO NOVO CORONAVÍRUS, COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 716001/2020DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, JOSÉ VIANA DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 707001/2020ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO NÂ° 0706001-2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 629001/2020PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO NÂ° 0317001-2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS..-.Acessar Decreto: 622001/2020PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO NÂ° 0317001-2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES_.Acessar Decreto: 616001/2020DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIALAcessar Decreto: 615001/2020PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO NÂ° 0317001-2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS.._Acessar Decreto: 610002/2020DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.-Acessar Decreto: 610001/2020DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 11-06-2020, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAISAcessar Decreto: 609003/2020CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SEDETEAcessar Decreto: 609002/2020REVOGA OS DECRETOS NÂ° 0608001-2020 E 0609001-2020, PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO NÂ° 0317001-2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORESAcessar Decreto: 609001/2020ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA AUTORIZADOS A FUNCIONAR CONFORME DECRETO 0608001-2020Acessar Decreto: 608001/2020PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO NÂ° 0317001-2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS..-Acessar Decreto: 531001/2020PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO NÂ° 0317001-2020 AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS .-Acessar Decreto: 520001/2020DECRETA A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO NÂ° 0317001-2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS.-Acessar Decreto: 519001/2020SUSPENDE E PRORROGA OS PRAZOS CONCERNENTES A ATOS E PROCEDIMENTO DE NATUREZA TRIBUTÁRIAAcessar Decreto: 505001/2020DECRETA A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO NÂ° 0317001-2020 - E ALTERAÇÕES POSTERIORES..Acessar Decreto: 420001/2020DECRETA A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO NÂ° 0403001-2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIASAcessar Decreto: 408001/2020DECRETA FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, O DIA 09 DE ABRIL DE 2020, QUINTA FEIRA DE SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 406001/2020DECRETA A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO NÂ° 0330001-2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORESAcessar Decreto: 324001/2020DECRETA FERIADO O DIA 25 DE MARÇO DE 2020, DATA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 318001/2020ESTABELECE FERIADO O DIA 19 DE MARÇO DE 2020, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE SÃO JOSÉ, DECRETA O PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 317002/2020Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 19 e 20 de março de 2020 em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.Acessar Decreto: 302001/2020DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - CICERLANDIA ALVES PETRONILIOAcessar Decreto: 228001/2020CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - LUIS JOSÉ JADSON GOMES DE SOUSAAcessar Decreto: 218001/2020DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24, 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAISAcessar Decreto: 130001/2020DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DA VALIDADE DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO ANO DE 2019Acessar Decreto: 127001/2020DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DA VALIDADE DO ALVARÁ DE VEÍCULOS DO EXERCÍCIO DE 2019, NA FORMA QUE MENCIONAAcessar

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