Prefeitura de Tauá

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 760 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 10:53:01

Decreto: 0102007/2017 01/02/2017 · DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SECONT - PEDRO IAGOAcessar Decreto: 0102006/2017 01/02/2017 · DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO À CIDADANIA - PEDRO IAGOAcessar Decreto: 0102005/2017 01/02/2017 · DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SECULT - PEDRO IAGOAcessar Decreto: 0102004/2017 01/02/2017 · DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SEGOV - PEDRO IAGOAcessar Decreto: 0102003/2017 01/02/2017 · DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SEGEFIN - PEDRO IAGOAcessar Decreto: 0102002/2017 01/02/2017 · DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - GABINETE DO VICE PREFEITO - PEDRO IAGOAcessar Decreto: 0102001/2017 01/02/2017 · DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - GABINETE DO PREFEITO - PEDRO IAGOAcessar Decreto: 1301001/2017 13/01/2017 · DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SEDETE - VALBENIAAcessar Decreto: 1201001/2017 12/01/2017 · DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS - ANTÔNIA ALDERLANDIA DOS SANTOSAcessar Decreto: 1001001/2017 10/01/2017 · DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - IPMT - EMANOELLY CORREIA SOARESAcessar Decreto: 0601003/2017 06/01/2017 · DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL DE EMERGÊNCIA, OBJETIVANDO EVITAR CALAMIDADE PÚBLICAAcessar Decreto: 0601002/2017 06/01/2017 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SE ENCONTRAM CEDIDOS PARA OUTROS ÓRGÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 0201017/2017 02/01/2017 · DECRETO N° 0201017 2017 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOSAcessar Decreto: 0228001/2011 28/02/2011 · REGULAMENTA A LEI Nº 1768, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNlCÍPIO DE TAUÁ)Acessar Decreto: 108007/2021DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - ANTONIA RAMONA --Acessar Decreto: 108006/2021DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - ANTONIA RAMONAAcessar Decreto: 108005/2021DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL - ANTONIA RAMONA--Acessar Decreto: 108004/2021DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DA PROCURADORIA GERAL - ANTONIA RAMONA--Acessar Decreto: 108003/2021DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DO GABINETE DA PREFEITA - ANTONIA RAMONA--Acessar Decreto: 108002/2021DELEGA PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE GESTÃO E FINANÇAS - ANTONIA RAMONA--Acessar Decreto: 108001/2021DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - TARSIS CAVALCANTE MOTAAcessar Decreto: 1228001/2020PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO NÂ° 0317001-2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.-..Acessar Decreto: 1223003/2020DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 1223002/2020ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 1223001/2020DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24-12-2020 E 31-12-2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPALAcessar Decreto: 1221001/2020PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO NÂ° 0317001-2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES...---..Acessar Decreto: 1214001/2020PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO NÂ° 0317001-2020.-.,....Acessar Decreto: 1207001/2020PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO NÂ° 0317001-2020.-.,..Acessar Decreto: 1201004/2020DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SUPERMATA - ALFREDO ALVES BEZERRA..-Acessar Decreto: 1201003/2020DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - ALFREDO ALVES BEZERRA..Acessar

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