Prefeitura de Tauá

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 760 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 10:53:01

Decreto: 301016/2019DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 301015/2019DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 301014/2019DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 301013/2019DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 301012/2019DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 301011/2019DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA JUVENTUDE E DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 301010/2019DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 301009/2019DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 301008/2019DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIOAcessar Decreto: 301007/2019DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 301006/2019DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 301005/2019DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE GESTÃO E FINANÇAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 301004/2019DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DO IPMT E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 301002/2019DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..Acessar Decreto: 301001/2019DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA,Acessar Decreto: 227001/2019CONVOCA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA REALIZAR O CENSO PREVIDENCIÁRIO, COM A FINALIDADE DE CRIAR, ATUALIZAR E CONSOLIDAR O CADASTRO NACIONAL DE INAcessar Decreto: 221001/2019DISPÕE SOBRE A VALIDAÇÃO DE CERTIDÕES TRIBUTÁRIAS EMITIDAS ELETRONICAMENTEAcessar Decreto: 206001/2019DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL PARA PROMOÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSEAcessar Decreto: 201001/2019DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 131001/2019DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 121001/2019DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALAcessar Decreto: 3108001/2018DECRETO NÂ° 3108001-2018 - FICA DESINCUMBIDO DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SÁUDE - RENATO HARRISON MOREIRA CAVALCANTEAcessar Decreto: 2905001/2018DECRETO - DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 31-05-2018 E 01-06-2018, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAISAcessar Decreto: 2806001/2018DECRETO - FICA DESINCUMBIDA DA FUNÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MARIA MADALENA DE LIMA CARVALHOAcessar Decreto: 2603001/2018DECRETO - DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29-03-2018, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 2603001/2018DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29-03-2018, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 2504001/2018DECRETO - DECRETA A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA 03 DE MAIO DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 2106001/2018DECRETO - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAIS NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRAAcessar Decreto: 1809001/2018DECRETO NÂ° 1809001-2018 - REVOGA PORTARIAS EXPEDIDAS NO PERÍODO DE 14-09-2018 A 17-09-2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 1506001/2018DECRETO - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO NÂ° 0106001-2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (1)Acessar

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