Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de decretos Foram encontrados 760 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 10:53:01
Decreto: 3101001/2017DESCUMBIDOS A FUNÇÃO DE ORDENADORES DE DESPESASAcessar Decreto: 3006001/2017FICA DESINCUMBIDO DAS FUNÇÕES DE ORDENADOR DE DESPESAS - PEDRO IAGO AMORIM ARAÚJO TEIXEIRAAcessar Decreto: 2305001/2017CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar Decreto: 2301001/2017DECRETA A RESCISÃO DOS ADITIVOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOSAcessar Decreto: 2002002/2017DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA EDUCAÇÃOAcessar Decreto: 1801001/2017REVOGA O DECRETO N° 0921001-2015Acessar Decreto: 1701001/2017DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS SEINFRAAcessar Decreto: 1301002/2017DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - ADECONTAcessar Decreto: 1010001/2017DECRETO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAISAcessar Decreto: 708001/2017DECRETO DE LUTO OFICIALAcessar Decreto: 504001/2017DECRETO Nº 0504001/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017 (DECRETO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13/04/2017)Acessar Decreto: 307012/2017DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - PLANEJAMENTOAcessar Decreto: 307011/2017DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SEJUD - MACELLUS MASTROIANNIAcessar Decreto: 307010/2017DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SUPERMATA - MARCELLUS MASTROIANNIAcessar Decreto: 307009/2017DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - AMT - MARCELLUS MASTROIANNIAcessar Decreto: 307008/2017DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SSPPCAcessar Decreto: 307007/2017DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SEGEFIN - MARCELLUS MASTROIANNIAcessar Decreto: 307006/2017DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - CONTROLADORIAAcessar Decreto: 307004/2017DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - PGMAcessar Decreto: 304001/2017DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SEINFRAAcessar Decreto: 301001/2017DECRETO Nº 0301001-2017 - REVOGA PORTARIAS CONCESSIVAS DE GRATIFICAÇÕESAcessar Decreto: 201018/2017DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ORGANIZACIONALAcessar Decreto: 201016/2017DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DO IPMT - LURDIANA BEZERRA CUSTÓDIO MOTAAcessar Decreto: 201015/2017DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SEC. DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL RAQUEL DA CUNHA ARAGÃO RÊGOAcessar Decreto: 201014/2017DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SEDETE - FLÁVIO GONÇALVES BATISTAAcessar Decreto: 201013/2017DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SEC. DE EDUCAÇÃO AUREAMÉLIA CAVALCANTE MOTAAcessar Decreto: 201012/2017DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SEJUD - MURILLO PEDROSA DE CARVALHOAcessar Decreto: 201011/2017DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA PGM - SOLANO MOTA ALEXANDRINOAcessar Decreto: 201010/2017DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SUPERMATA - HUMBERTO CARVALHO CIDRÃOAcessar Decreto: 201009/2017DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA AMT - GERARDO RUFINO DE SOUSAAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.