Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 9704 registros

LEI MUNICIPAL: 2452/2019 30/01/2019

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0124009/2019 24/01/2019

DEFERIR, A PEDIDO DE FRANCISCO HÉLIO DAMIÃO A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE (FRANCISCO HELIO DAMIAO)

Portaria: 0124019/2019 24/01/2019

DEFERIR, A PEDIDO DE VANUSA OLIVEIRA LOIOLA A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

LEI MUNICIPAL: 2451/2019 24/01/2019

FIXA O SALÁRIO BASE PARA OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 0121002/2019 21/01/2019

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ

DECRETO: 0118001/2019 18/01/2019

CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ANTONIA ALDERLANDIA DOS SANTOS

Portaria: 0117005/2019 17/01/2019

DEFERIR, A PEDIDO DE SOLANGE LOPES DOS SANTOS A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

LEI MUNICIPAL: 2450/2019 16/01/2019

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2140, DE 03.03.2015, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2449/2019 16/01/2019

ALTERA A LEI MUNICIAPAL Nº 1932, DE 30.11.2012 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0110002/2019 10/01/2019

DEFERIR, A PEDIDO DE GIRLANIA DE OLIVEIRA A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Portaria: 0102014/2019 02/01/2019

EXONERAR JONAS ALEXANDRINO DE ALMEIDA DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA I

Portaria: 0102017/2019 02/01/2019

NOMEAR JONAS ALEXANDRINO DE ALMEIDA PARA A FUNÇÃO COMISSIONADA DE DIRETOR DO NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

LEI MUNICIPAL: 2448/2018 27/12/2018

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL - R$ 3.166.008,23

LEI MUNICIPAL: 2441/2018 14/12/2018

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 424.050,00

LEI MUNICIPAL: 2442/2018 14/12/2018

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA VILA DE SANTA TEREZA - TRAVESSA ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA A TRAVESSA PROJETADA 04

LEI MUNICIPAL: 2443/2018 14/12/2018

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA VILA DE SANTA TEREZA - JOSÉ DELFINO SOBRAL

LEI MUNICIPAL: 2444/2018 14/12/2018

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA VILA DE SANTA TEREZA - JOÃO FLORINDO DE ARAÚJO

LEI MUNICIPAL: 2445/2018 14/12/2018

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA VILA DE SANTA TEREZA - JOÃO CARLOS MOREIRA DA SILVA

LEI MUNICIPAL: 2446/2018 14/12/2018

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA VILA DE SANTA TEREZA - ANTÔNIO FRANCISCO DA COSTA

LEI MUNICIPAL: 2447/2018 14/12/2018

DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DO ESPAÇO FÍSICO DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ATIVIDADES DIVERSAS NOS FINAIS DE SEMANA

LEI MUNICIPAL: 2437/2018 06/12/2018

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL - R$ 1.122.000,00

LEI MUNICIPAL: 2438/2018 06/12/2018

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL - R$ 100.000,00

LEI MUNICIPAL: 2439/2018 06/12/2018

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL - R$ 1.450.000,00

LEI MUNICIPAL: 2440/2018 06/12/2018

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO JOSÉ ARAGÃO FREITAS - JULIETA DE SOUSA MOTA

DECRETO: 1204001/2018 04/12/2018

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, DISPÕE SOBRE O CONTINGENCIAMENTO DE RECURSOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2435/2018 20/11/2018

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO - R$ 9.366.000,00)

LEI MUNICIPAL: 2436/2018 20/11/2018

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2433, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018

Portaria: 1119001/2018 19/11/2018

EXONERAR TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS, COM EXCEÇÕES DE DISPOSIÇÕES

Portaria: 1119006/2018 19/11/2018

NOMEAR ARIALDO LIMA URBANO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

Portaria: 1119038/2018 19/11/2018

NOMEAR CASIANO RODRIGUES COSTA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DO TITULAR

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo TCE Ceará SustentávelSelo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024

Selo ATRICON Ouro 2024Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2023