DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ART. 263 DA LEI MUNICIPAL Nº 1768/2010 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA INCISO VIII AO ART. 346 DA LEI MUNICIPAL Nº 1758 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A RUA "PROJETADA Nº 04" NA VILA JOAQUIM MOREIRA - DISTRITO DE MARRECAS, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A RUA "PROJETADA Nº 13" NA VILA JOAQUIM MOREIRA - DISTRITO DE MARRECAS, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A RUA "PROJETADA Nº 02" NA VILA JOAQUIM MOREIRA - DISTRITO DE MARRECAS, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A RUA "PROJETADA Nº 01" NA VILA JOAQUIM MOREIRA - DISTRITO DE MARRECAS, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A RUA "PROJETADA Nº 14" NA VILA JOAQUIM MOREIRA - DISTRITO DE MARRECAS, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A RUA "PROJETADA Nº 15" NA VILA JOAQUIM MOREIRA - DISTRITO DE MARRECAS, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A RUA "PROJETADA Nº 10" NA VILA JOAQUIM MOREIRA - DISTRITO DE MARRECAS, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A RUA "PROJETADA Nº 11" NA VILA JOAQUIM MOREIRA - DISTRITO DE MARRECAS, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A RUA "PROJETADA Nº 17" NA VILA JOAQUIM MOREIRA - DISTRITO DE MARRECAS, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A RUA "PROJETADA Nº 05" NA VILA JOAQUIM MOREIRA - DISTRITO DE MARRECAS, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO TRICI E O TRECHO QUE LIGA A CE 187 À VILA DE PLORES NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1901, DE 21 DE AGOSTO DE 2012, QUE CRIA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SALÁRIO BASE PARA OS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE CIRURGIÃO DENTISTA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2046 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DOS INHAMUNSE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O MANUAL DE NORMAS DE ROTINAS E DE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
DEFERIR, A PEDIDO DE MARIA JUZILEIDE ALVES DE LIMA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2046 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DOS INHAMUNS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE ARRECADAÇÃO E REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - ACERTA, EM CARÁTER GERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFERIR, A PEDIDO DE SOLANGE LOPES DOS SANTOS, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM ÔNUS
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES DE ESCOLA E COORDENADORES PEGAGÓGICOS DE TAUÁ, CRIA A GRATIFICAÇÃO POR ALCANCE DE MATRÍCULAS - GAMA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
