Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9704 registros

LEI MUNICIPAL: 2474/2019 12/06/2019

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2473/2019 05/06/2019

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2472/2019 05/06/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2471/2019 05/06/2019

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO, PARA A COBERTURA DE DESPESAS AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2470/2019 05/06/2019

FIXA O SALÁRIO BASE PARA OS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO, MÉDICO CLÍCICO GERAL I, MÉDICO CIRURGIÃO I E MÉDICO OFTALMOLOGISTA I DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2469/2019 30/05/2019

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DE TAUÁ/BOA VIAGEM, DO ESTADO DO CEARÁ, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES JÁ FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2468/2019 29/05/2019

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2298 DE 12.08.2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2467/2019 22/05/2019

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2466/2019 22/05/2019

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2465/2019 30/04/2019

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2464/2019 12/04/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REPASSAR RECUROSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2463/2019 12/04/2019

INSTITUI O PRÉVIO PROCESSO SELETIVO COM PROVA ESCRITA PARA QUEM PRETENDE CANDIDATAR-SE COMO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2462/2019 12/04/2019

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2461/2019 12/04/2019

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2460/2019 21/03/2019

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VAGA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 0314001/2019 14/03/2019

DISPÕE SOBRE A UNIFORMIZAÇÃO DOS PRAZOS DO FLUXO DAS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE

LEI MUNICIPAL: 2459/2019 13/03/2019

INSITTUI O CENTRO DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2458/2019 13/03/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - UNDIME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0301004/2019 01/03/2019

EXONERAR CASIANO RODRIGUES COSTA DO CARGO DE SECRETÁRIO DO TITULAR

Portaria: 0301012/2019 01/03/2019

NOMEAR CASIANO RODRIGUES COSTA PARA O CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO II

LEI MUNICIPAL: 2457/2019 01/03/2019

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO CARREIRAS DOS SERVIDORES AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS, DE FORMA ESCALONADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 0301003/2019 01/03/2019

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE - MARCOS WILIAN NORONHA LIMA

DECRETO: 0228001/2019 28/02/2019

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE AMBULANTES E BARRACAS EM EVENTOS OCASIONAIS

DECRETO: 0228002/2019 28/02/2019

CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE - EDGLEUSSON COELHO NORONHA

DECRETO: 0228003/2019 28/02/2019

CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS DO IPMT - EMANOELLY CORREIA SOARES

LEI MUNICIPAL: 2456/2019 27/02/2019

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0215003/2019 15/02/2019

DEFERIR, A PEDIDO DE BENEDITA MARTA GLEUDES CAVALCANTE FEITOSA PINHEIRO, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

LEI MUNICIPAL: 2455/2019 15/02/2019

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2140, DE 03.03.2015, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2454/2019 15/02/2019

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2453/2019 15/02/2019

DSIPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIEMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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