Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9704 registros

Portaria: 0104026/2021 04/01/2021

NOMEAR, VICTOR LUIS VERISSIMO CAVALCANTE MOTA PARA O CARGO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, JUNTO AO IPMT

Portaria: 0104027/2021 04/01/2021

NOMEAR, ADRIANO LIMA MARINHO PARA O CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO II, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Portaria: 0104028/2021 04/01/2021

NOMEAR, JOSÉ ERONILSON ALEXANDRINO SOUZA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 0104029/2021 04/01/2021

NOMEAR, ALFREDO ALVES BEZERRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO À CIDADANIA

Portaria: 0104042/2021 04/01/2021

NOMEAR, ANA SÉLIA VIEIRA PARA O CARGO DE DIRETOR DE NÚCLEO JUNTO À SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL

Portaria: 0104043/2021 04/01/2021

NOMEAR, KARINE DE ALCÂNTARA FEITOSA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL

Portaria: 0104044/2021 04/01/2021

NOMEAR, MARIA EREMITA DE OLIVEIRA RODRIGUES PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, JUNTO À SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL

Portaria: 0104045/2021 04/01/2021

NOMEAR, ANTÔNIA WESLYANE ALVES ALMEIDA RUFINO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, JUNTO À SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL

Portaria: 0104013/2021 04/01/2021

NOMEAR MATHEUS ABREU MOTA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - REPUBLICADA

Portaria: 0104173/2021 04/01/2021

NOMEAR, ALANO MACIO GONÇALVES DIMAS PARA O CARGO DE DIRETOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

Portaria: 0104190/2021 04/01/2021

NOMEAR, MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA BARBOSA PARA O CARGO DE ARTICULADOR INSTITUCIONAL, JUNTO À SEGOV

DECRETO: 0104001/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA ADMISSÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 0104002/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DA VALIDADE DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020

DECRETO: 0104003/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DA VALIDADE DO ALVARÁ DE VEÍCULOS DO EXERCÍCIO DE 2020

DECRETO: 0104004/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL AO CPSMT - JOSÉ ARISTON ALVES DE LIMA

DECRETO: 0104005/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL AO CPSMT - ADALGISA MARIA VELOSO SOARES

DECRETO: 0104006/2021 04/01/2021

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SMSPPC - ALFREDO ALVES BEZERRA

DECRETO: 0104007/2021 04/01/2021

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA AMT - ALFREDO ALVES BEZERRA

DECRETO: 0104008/2021 04/01/2021

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA COMDEC - ALFREDO ALVES BEZERRA

DECRETO: 0104009/2021 04/01/2021

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - ALFREDO ALVES BEZERRA

DECRETO: 0104010/2021 04/01/2021

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ADRIANO LIMA MARINHO

DECRETO: 104011/2021 04/01/2021

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - JOSÉ ERONILSON ALEXANDRINO SOUZA

DECRETO: 0104012/2021 04/01/2021

DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO IPMT - VICTOR LUIS VERISSIMO CAVALCANTE MOTA

DECRETO: 0104013/2021 04/01/2021

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS - JOSÉ ELSON GOMES BEZERRA

DECRETO: 0104014/2021 04/01/2021

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SUPERMATA - JOSÉ ELSON GOMES BEZERRA

DECRETO: 0104015/2021 04/01/2021

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SEDETE - JOSÉ ELSON GOMES BEZERRA

DECRETO: 0104016/2021 04/01/2021

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA ADECONT - JOSÉ ELSON GOMES BEZERRA

LEI COMPLEMENTAR: 01/2020 28/12/2020

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO E MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

LEI MUNICIPAL: 2575/2020 23/12/2020

ALTERA E UNIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2574/2020 23/12/2020

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E ESPETÁCULOS VIRTUAIS DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE TAUÁ.

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