Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9704 registros

LEI MUNICIPAL: 2573/2020 23/12/2020

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2572/2020 23/12/2020

DISPÕE SOBRE O MANUSEIO, Â UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2571/2020 23/12/2020

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2570/2020 21/12/2020

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LISTA DE MEDICAMENTOS NAS FARMÁCIAS BÁSICAS DO MUNICÍPIO NO "SITE" DA PREFEITURA MUNICIPAL.

LEI MUNICIPAL: 2569/2020 21/12/2020

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2568/2020 16/12/2020

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2567/2020 16/12/2020

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2566/2020 01/12/2020

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2565/2020 23/11/2020

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO DE TAUÁ, EM ESTABELECIMENTOS QUEPROPORCIONEM LAZER E ENTRETENIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2564/2020 23/11/2020

INSTITUI O PROGRAMA "ARTES MARCIAIS NA ESCOLA" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ.

LEI MUNICIPAL: 2563/2020 23/11/2020

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2562/2020 18/11/2020

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMCNTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1118001/2020 18/11/2020

DISPÕE SOBRE A FORMA E A ARRECADAÇÃO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1118002/2020 18/11/2020

CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - WALISSON SILVA GOMES - SECULT

DECRETO: 1118003/2020 18/11/2020

CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - WALISSON SILVA GOMES - ADMINISTRAÇÃO

DECRETO: 1118004/2020 18/11/2020

CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - WALISSON - SEJUD

DECRETO: 1118005/2020 18/11/2020

CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - WALISSON SILVA GOMES - PLANEJAMENTO

DECRETO: 1118006/2020 18/11/2020

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - PAULO ALVES DINIZ

DECRETO: 1118007/2020 18/11/2020

DELEGA PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - JOANA MONTEIRO PEDROSA MOREIRA SALES

DECRETO: 1118008/2020 18/11/2020

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA JUVENTUDE E DESPORTO - FRANCISCO NÁRIO DE LIMA

DECRETO: 1118009/2020 18/11/2020

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - MARIA CLAUDIANA SILVA CARVALHO BARROS

LEI MUNICIPAL: 2561/2020 17/11/2020

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÔNCIAS.

DECRETO: 1116001/2020 16/11/2020

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.-.

DECRETO: 1116002/2020 16/11/2020

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA ADECONT - FRANCISCO LAUBERIO CAVALCANTE -.

DECRETO: 1116003/2020 16/11/2020

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL - CLAUDIO REGIS

DECRETO: 1113001/2020 13/11/2020

CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - HUDON DE LIMA GONÇALVES - ADECONT

DECRETO: 1113002/2020 13/11/2020

CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - HEPAMINONDAS

LEI MUNICIPAL: 2560/2020 12/11/2020

RECONHECE O PAINTBALL E O AIRSOFT COMO DESPORTO E REGULAMENTA SUAS PRÁTICAS E SEUS EQUIPAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

DECRETO: 1109001/2020 09/11/2020

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES..

DECRETO: 1104001/2020 04/11/2020

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - HUDSON DE LIMA GONÇALVES

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