DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO ANTÔNIO GOMES DA SILVA CÂMARA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SALA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SALA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO 2º PISO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO 1º PISO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 911/97 QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CMDS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PRÊMIO EMPREENDEDOR TAUAENSE COM RESPONSABILIDADE SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER AS DOAÇOES, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHCER DOAÇÕES NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE CALUMBI TRICI, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CRIADO O CONSELHO DE SEGURANÇA, DIREITOS HUMANOS E DEFESA DA CIDADANIA VINCULADO AO PODER LEGISLATIVO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O CENTRO AMBULATORIAL DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ, A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ LULU CARACAS NO BAIRRO TAUAZINHO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ, A FIRMAR CONVÊNIOS E DELEGAR SUAS COMPETÊNCIAS A OUTRAS INSTITUIÇÕES.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 20 DA LEI MUNICIPAL N.º 958/98, QUE CRIA O SERVIÇO DE MOTO-TAXI NO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ, A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009.
DEFINE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA MANOEL FERNANDES DE SOUSA BAIRRO COLIBRIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO TERCEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 1280 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O ÍNDICE DE CORREÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DAS ESCOLAS PÚBLCIAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EEI JOÃO FIRMINO DE ARAÚJO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1353, DE 09 DE SETEMBRO DE 2005 QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
