ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1050/2000, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À HANSENÍASE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MARIA LÚCIA COSTA

RECONHECE O LIVRO “TAUHA, PÁTRIA DE MUITAS VIDAS” COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DA CIDADANIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, COM O OBJETIVO DE FORTALECER VALORES CÍVICOS, O AMOR À PÁTRIA, O RESPEITO AOS SÍMBOLOS NACIONAIS, AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E À EDUCAÇÃO CIDADÃ, A SER REALIZADA PREFERENCIALMENTE NA SEMANA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL OU NA SEMANA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2833/2024, QUE "INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCRM", NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2024 – QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – FUMPG”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1182, DE 26 DE MARÇO DE 2003, E DA LEI MUNICIPAL Nº 1.252, DE 23 DE JUNHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2736, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, MODIFICADA PELA LEI Nº 2.938, DE 26 DE AGOSTO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A PRORROGAR POR 15 (QUINZE) ANOS, A CESSÃO DE USO E EXPLORAÇÃO DO HOSPITAL DR. ALBERTO FEITOSA LIMA, E A CONCEDER A CESSÃO DE USO DA CLÍNICA DE HEMODIÁLISE DR. JÚLIO GONÇALVES RÊGO E DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DRA. LEILA MARIA ALEXANDRINO CIDRÃO FEITOSA, MEDIANTE CONVÊNIO, À SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1646, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1547, DE 14 DE ABRIL DE 2008, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO LEITE NETO, A PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO CAMARÁ QUE DÁ ACESSO AS LOCALIDADES DE FAZENDINHA, CALIFÓRNIA E OUTRAS, NO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESESTATIZAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, MEDIANTE ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA A EDIFICAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A META DE RESULTADO PRIMÁRIO ESTABELECIDA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CEARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 (LDO-2025) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO ALVES TORQUATO, O MINIESTÁDIO LOCALIZADO NO BAIRRO ALDEOTA, NESTA CIDADE, NA FORMA QUE INDICA A ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DOS RECURSOS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ/CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS EXECUÇÕES DOS HINOS NACIONAL BRASILEIRO E DE EXALTAÇÃO A TAUÁ EM CERIMÔNIAS, SOLENIDADES E EVENTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DA ÁRVORE NIM (AZADIRACHTA INDICA) NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O MANEJO, CONTROLE E EVENTUAL RETIRADA DOS EXEMPLARES JÁ EXISTENTES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGVI), EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DIGNIDADE MENSTRUAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ - CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE TAUÁ - CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.768, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 (CTM), COM POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.