DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SALA DE VÍDEO CONFERÊNCIA E FORMAÇÃO A DISTÂNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E CIENTÍFICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DÁGUA DA LOCALIDADE DE RIACHO DOS CAVALOS DISTRITO DE MARRECAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 170 DA LEI MUNICIPAL 829/1993, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DÁGUA DA LOCALIDADE DE COCOCÁ DISTRITO DE MARRECAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DÁGUA DA LOCALIDADE DE MUTUCA DISTRITO DE CARRAPATEIRAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EEIF ELIZEU MENEZES DA COSTA A UNIDADE ESCOLAR DO ASSENTAMENTO BONFINÁCIO DISTRITO DE MARRECAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ADUTORA DO ASSENTAMENTO BONIFÁCIO - DISTRITO DE MARRECAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DÁGUA DA VILA JOAQUIM MOREIRA - DISTRITO DE MARRECAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DÁGUA DA LOCALIDADE DE MUDUBIM DISTRITO DE MARRECAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ALA MÔNICA MOREIRA DE AGUIAR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL EEIF SEBASTIÃO CÉSAR RÊGO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECANTO DO IMPROVISO, MÉTRICA E APOIO À POESIA POPULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO JOVEM CIENTISTA.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 09 (NOVE) ANOS, COM ACESSO DE ALUNOS DE 06 (SEIS) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE TOMÁZIA APOLINÁRIO JAIRÍ, A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA LOCALIDADE DE SANTANA DISTRITO DE CARRAPATEIRAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
DENOMINA DE VICENTE FERREIRA DE SOUSA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DÁGUA DA COMUNIDADE DE SANTANA DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DÁGUA DA COMUNIDADE DE OLHO DAGUINHA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAUÁ.
