RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA E QUALIDADE DE PESSOAS, ANO 2023.
PRORROGA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2725, DE 13DE DEZEMBRO DE 2022, (REFIS), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA CONTROLADORIA, OUVIDORIA, TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE PÚBLICA, ANO 2021.
1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2022
2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2022
3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2022
RELATÓRIO DO ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO, ANO 2022.
A Programação Anual de Saúde PAS de 2023, no município de Tauá, reflete as ações e serviços contidos no Plano Municipal de Saúde PMS para o período de 2022 a 2025 e a Lei Orçamentária Anual - LOA de 2023. A PAS contém para o exercício de 2023, as Diretrizes, Objetivos, Metas e Ações, que irão nortear o seu monitoramento. Para a obtenção dos resultados esperados nas ações planejadas, destaca-se a importância de um modelo descentralizado de saúde, que busca a atuação conjunta e articulada entre os principais níveis da gestão municipal (Administrativo, Local e Distrital). Vale ressaltar, que as metas apresentadas possuem prazos para seus alcances. Os recursos financeiros destinados à execução das ações e serviços do SUS são movimentados através do Fundo Municipal de Saúde FMS, por meio de transferências municipal, estadual e federal. A previsão orçamentária do FMS foi definida no Plano Plurianual PPA. O monitoramento e a avaliação se darão de acordo com os relatórios quadrimestrais e a avaliação final deverá ocorrer no início de 2024, integrando, portanto, o Relatório Anual de Gestão (RAG/2024). A PAS tem a missão de desenvolver no município de Tauá um sistema de saúde humanizado, coerente com os princípios norteadores do Sistema Único de Saúde - SUS, que garanta atenção integral a saúde a todos os cidadãos residentes, bem como, o de contribuir com a regionalização solidária e cooperativa pactuando e consorciando-se com os demais gestores da Região Descentralizada de Saúde e Macrorregião.
MODIFICA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2415, DE 11 DE JANEIRO DE 2018, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LISTA DE ESPERA DE CRECHES MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2022
A Programação Anual de Saúde PAS de 2022, no município de Tauá, reflete as ações e serviços contidos no Plano Municipal de Saúde PMS para o período de 2022 a 2025 e a Lei Orçamentária Anual - LOA de 2022. A PAS contém para o exercício de 2022, as Diretrizes, Objetivos, Metas e ações, que irão nortear o seu monitoramento. Para a obtenção dos resultados esperados nas ações planejadas, destaca-se a importância de um modelo descentralizado de saúde, que busca a atuação conjunta e articulada entre os principais níveis da gestão municipal (Administrativo, Local e Distrital). Vale ressaltar, que as metas apresentadas possuem prazos para seus alcances. Os recursos financeiros destinados à execução das ações e serviços do SUS são movimentados através do Fundo Municipal de Saúde FMS, por meio de transferências municipal, estadual e federal. A previsão orçamentária do FMS foi definida no Plano Plurianual PPA. O monitoramento e a avaliação se darão de acordo com os relatórios quadrimestrais e a avaliação final deverá ocorrer no início de 2023, integrando, portanto, o Relatório Anual de Gestão (RAG/2023). A PAS tem a missão de desenvolver no município de Tauá um sistema de saúde humanizado, coerente com os princípios norteadores do Sistema Único de Saúde - SUS, que garanta atenção integral a saúde a todos os cidadãos residentes, bem como, o de contribuir com a regionalização solidária e cooperativa pactuando e consorciando-se com os demais gestores da Região Descentralizada de Saúde e Macrorregião.
O Plano Municipal de Saúde referente ao quadriênio 2022-2025, é um instrumento que tem a finalidade de garantir os processos de saúde, na perspectiva de modernizar o preceito constitucional: saúde direito de todos e dever do Estado. O PMS tem a missão de desenvolver no município de Tauá um Sistema de saúde humanizado, coerente com os princípios norteadores do Sistema Único de Saúde - SUS, que garanta atenção integral à saúde a todos os cidadãos residentes, bem como, o de contribuir com a regionalização solidária e cooperativa pactuando e consorciando-se com os demais gestores da Região Descentralizada de Saúde e Macrorregião. Neste sentido e, cumprindo as demandas dos compromissos com o planejamento em saúde enquanto instrumento de gestão, apresentamos o nosso Plano, que servirá de referencial orientador da região. Ele é a expressão concreta do nosso querer fazer e, deste modo, garantir a integralidade da atenção e a eleição de medidas necessárias à execução e a efetivação dos compromissos assumidos. A construção deste plano não é resultado de um esforço meramente técnico, porém, uma busca à luz de uma análise situacional, com bases nos indicadores e determinantes de saúde e doenças e pela análise da viabilidade política das ações de governo e da sua capacidade de gestão. Deste modo, o PMS (2022-2025) foi construido com base nas análises dos indicadores de saúde, e se deu a partir das relações com a gestão, à atenção em saúde, o financiamento e o Controle Social, na expectativa de construir linhas de ações capazes de promover mudanças, significativas, na vida dos cidadãos tauaenses. E, por ter sido construído de forma participativa, espera-se que seja exequível, sirva de subsídio nas discussões e reflexões das demais Políticas Sociais, conjugando a capacidade de monitoramento e avaliação das ações estratégicas, com a proposta do Governo Municipal às necessidades da sociedade. Sendo assim, o PMS é o demonstrativo dos esforços de toda equipe de gestão, para melhoria na qualidade dos serviços de saúde prestados pelo município de Tauá, aos seus usuários locais e regionais. Glai Jones Alves Feitosa Secretário Municipal de Saúde
