PARA CONDUZIR O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO PARA FORTALEZA, O MESMO PARTICIPARÁ DA XIII REUNIÃO DA ABAVE COM TEMÁTICA CENTRAL AVALIAÇÃO INOVAÇÃO E EQUIDADE.

PARTICIPAR DA XIII REUNIÃO DA ABAVE COM TEMÁTICA CENTRAL AVALIAÇÃO INOVAÇÃO E EQUIDADE.

EXONERAR, SEFORA PAULA LOIOLA FREIRE, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO GOVERNAMENTAL, SIMBOLOGIA ASJ-2, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

NOMEAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA EXERCÍCIO DO MANDATO DO BIÊNIO DE 2025 A 2027

DESIGNAR, O SERVIDOR PÚBLICO, JOSE IRAM MOTA ALVES, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DO PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE INSPEÇÃO SANITÁRIA VINCULADA AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, PARA O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA, SUBORDINADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS – SEDERHI DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ.

CONSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA PAA-CDS, E RECEBIMENTO DE DOAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM ATENDIMENTO A PORTARIA 191/2025 – TERMO DE ADESÃO, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA CIDADANIA E O MUNICÍPIO DE TAUÁ -CE, RESPONSÁVEL PELO PLANEJAMENTO E CONDUÇÃO DOS TRABALHOS PARA ATENDER AO REFERIDO PROGRAMA

NOMEAR, ELVIS NARCIEL DA SILVA GONÇALVES, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, SIMBOLOGIA AGS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

NOMEAR, MARCOS WENDEL CAVALCANTE CIDRÃO LINHARES, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE, SIMBOLOGIA ASA-3, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

NOMEAR, JEANE BEZERRA COELHO, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA, SIMBOLOGIA AGD-2, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

PARA COMPARECER A REUNIÃO AGENDADA, TENDO EM PAUTA O PROGRAMA ABCDETRAN, PARA O ALINHAMENTO DO MUNICIPIO NO QUE SE REFERE AOS PROCEDIMENTOS ATINENTES A EXECUÇÃO DO REFERIDO PROGRAM.

PARA CONDUZIR SERVIDORES PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO SOBRE O PROGRAMA ABCDETRAN.

PARTICIPAR DA REUNIÃO SOBRE O PROGRAMA ABCDETRAN.

EXONERAR, JOANA BEZERRA RICARTE, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA, SIMBOLOGIA AGD-2, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

EXONERAR, JEANE BEZERRA COELHO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE, SIMBOLOGIA ASA-3, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

PARA CONDUZIR O SERVIDORES PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO PRESENCIAL DO SELO UNICEF.

PARTICIPAR DO ENCONTRO PRESENCIAL DO SELO UNICEF.

PARTICIPAR DO ENCONTRO PRESENCIAL DO SELO UNICEF.

ALTERAR, TEMPORARIAMENTE, NOS TERMOS ART. 42, §§ 5º E 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1088, DE 19.09.2001, A CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) DULCINEIA DIAS MOURA, PORTADOR (A) DO CPF Nº ***.838.263-**, MATRÍCULA Nº 3728, NOMEADO (A) NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ.

ART. 1º. CONCEDER À MARIA ALVENIR PEDROSA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES, NOS TERMOS DOS ARTS. 4°, XI, 88, VII E 99/105, DA LEI N° 791/1993

CONCEDER À LUIZA WALESCA FREITAS CARVALHO REIS SOARES DA ROCHA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DOS ARTS. 4°, XI, 88, VII E 99/105, DA LEI N° 791/1993

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, ANTÔNIA MIMOSA DIAS LIMA, MATRICULA N° 696, INSCRITO (A) NO CPF N° ***.150.593-**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, ANTÔNIA GEORGIA PEREIRA DOS SANTOS SOLON, MATRICULA N° 2493, INSCRITO (A) NO CPF N° ***.684.533-**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 24 DE JULHO DE 2025.

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, ANTÔNIA CARLENE GONÇALVES SIQUEIRA CAVALCANTE, MATRICULA N° 2473, INSCRITO (A) NO CPF N° ***.685.163-**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 18 DE AGOSTO DE 2025.

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, ANDREIA REIJANE DA SILVA, MATRICULA N° 595, INSCRITO (A) NO CPF N° ***.129.383-**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 13 DE MAIO DE 2025.

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, ADRIANA OLIVEIRA SILVA, MATRÍCULA N° 541, INSCRITO (A) NO CPF SOB O N° ***.871.723-**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2025.

DEFERIR, O PEDIDO DE REDUÇÃO DIÁRIA DE CARGA HORÁRIA, SENDO 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, FORMULADO PELA SERVIDORA PÚBLICA KEILIANE ALVES DA SILVA DE PAIVA, MATRICULA N° 14564, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.233.873-**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE AGOSTO DE 2025.

DEFERIR, O PEDIDO DE REDUÇÃO DIÁRIA DE CARGA HORÁRIA, SENDO 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, FORMULADO PELA SERVIDORA PÚBLICA ELISA ONDINA DE CASTRO E SOUSA BEZERRA, MATRICULA N° 862, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.485.908-**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇAO AVANÇADA DE CHEFE DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO -UMC.

INSTITUIR O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL DE AVALIAÇÃO EXTERNA, COM A FINALIDADE AVALIAR E GERAR INFORMAÇÕES QUE AUXILIEM NO MONITORAMENTO DE AÇÕES REALIZADAS NA GESTÃO MUNICIPAL, PREENCHIMENTO DE QUESTIONÁRIOS ELETRÔNICOS DE FORMA A CONSTRUIR O ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL – IEGM, OBSERVADOS OS REGRAMENTOS PREVISTOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 02/2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019, ORIUNDA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE-CE).

EXONERAR, FRANCISCO CHAGAS FEITOSA FILHO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ENGENHARIA, SIMBOLOGIA GUM-1, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE.