CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL LEILIANNA OLIVEIRA DE SOUZA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL ROSANGELA OLIVEIRA DE ANDRADE, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL ANA SARAIVA DA FRANCA SOUZA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL ANTONIA ELIOENAI GONÇALVES LIMA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL ALEXANDRA RODRIGUES DA SILVA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

DEFERIR, O PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, FORMULADO PELO SERVIDOR JOSE FABRICIO CAVALCANTE MOTA

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR EM PRORROGAÇÃO, FORMULADO PELA SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DO ROSÁRIO ALVES CANDIDO

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO PELA SERVIDORA LUCELIA NORONHA AGUIAR VIEIRA

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DAS NEVES JUVENAL DE CASTRO, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022

ASSEGURA A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, DO SISTEMA DE GARANTIA A ESCUTA ESPECIALIZADA SEM DANOS À CRIANÇA E ADOLESCENTE, VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNAR, CLEUDIA HENRIQUE DE LIMA, PARA SUPERVISIONAR, FISCALIZAR E ACOMPANHAR O TERMO DE PATROCÍNIO N° 3001001-2023 - SECULT

NOMEAR, ODALIA SALES RODRIGUES PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES ESCOLARES COMPLEMENTARES

NOMEAR, ISMENIA CARLOS RODRIGUES AGUIAR LOIOLA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA II

DEFERIR, O PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO FORMULADO PELO SERVIDOR LUIS CARLOS SIQUEIRA MOTA

NOMEAR, ANTONIO DANNUZIO GOMES LOUREIRO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO

NOMEAR, MIKELLY DE ALCANTARA FEITOSA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SUPORTE JURÍDICO ADMINISTRATIVO

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CAPACETE, BALACLAVA (TOUCA NINJA) OU EQUIPAMENTOS SIMILARES, EM ESPAÇOS FECHADOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, DENTRO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA SOBRE O PREÇO PÚBLICO PARA FINS DE INSTALAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS DE SUPORTE À ESTAÇÕES TRANSMISSORAS DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR'S

EXONERAR, ANTONIO DANNUZIO GOMES LOUREIRO DO CARGO DE ASSISTENTE DE SUPORTE JURÍDICO ADMINISTRATIVO

NOMEAR, THIAGO DE SOUSA LIMA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS

EXONERAR, ANTONIO CICERO MARQUES LIMA DO CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS

EXONERAR, A PEDIDO, FRANCISCA INACIO GOMES DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO II

NOMEAR, FRANCISCO GOMES CAVALCANTE NETO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR

EXONERAR, A PEDIDO, GABRIELA GONÇALVES RODRIGUES DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR

INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E O PROGRAMA TAUÁ-CIDADE E COMUNIDADES AMIGAS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2608-2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR, MARIA LUCIA GALDINO VALE PEREIRA PARA O CARGO DE GESTOR DE RECURSOS FINANCEIROS