Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9534 registros

Portaria: 0322002/2023 22/03/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE RETORNO AO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES, FORMULADO PELA SERVIDORA MARIA VALDENI CARLOS VIEIRA

LEI MUNICIPAL: 2743/2023 22/03/2023

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2744/2023 22/03/2023

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2575-2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2742/2023 21/03/2023

DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES A NOMEAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 0321001/2023 21/03/2023

REGULAMENTA A FORMA DE ORGANIZAÇÃO DOS TERRITÓRIOS SOCIAIS URBANOS E RURAIS E A COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS LOCALIS - CSL'S DO PROGRAMA TAUÁ SOLIDÁRIO

DECRETO: 0316001/2023 16/03/2023

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - ESTRUTURAÇÃO DO SERROTE QUINAMUIU

Portaria: 0315001/2023 15/03/2023

NOMEAR, MARCOS ANTONIO VIEIRA DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO

Portaria: 0314001/2023 14/03/2023

NOMEAR, ROSÁLIA MARIA CAVALCANTE MOTA JATAÍ CASTELO PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE

Portaria: 0314002/2023 14/03/2023

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 1220005-2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2740/2023 14/03/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2741/2023 14/03/2023

PRORROGA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL N° 2725-2022 (REFIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0310001/2023 10/03/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE RETORNO AO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, DA SERVIDORA ROSALIA CAVALCANTE MOTA JATAÍ CASTELO

Portaria: 0310002/2023 10/03/2023

DETERMINAR A FORMAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Portaria: 0310003/2023 10/03/2023

DESIGNAR, OS PREGOEIROS E A RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM NOS TRABALHOS ATINENTES ÀS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO

Portaria: 0309001/2023 09/03/2023

DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA FINS DE APURAÇÃO DE USO INDEVIDO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0309002/2023 09/03/2023

FICA DESIGNADO, O SERVIDOR MUNICIPAL, DEUSIMAR ALVES FEITOSA JUNIOR, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ.

Portaria: 0309003/2023 09/03/2023

EXONERAR, FRANCISCA MARILIA FERREIRA DE SOUSA DO CARGO DE ASSISTENTE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO

DECRETO: 0309001/2023 09/03/2023

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE REGULARIZAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO MUNICIPAL URBANO, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 0309002/2023 09/03/2023

DISPÕE SOBRE NOVAS PRORROGAÇÕES TEMPORÁRIAS DE VALIDADE DOS ALVARÁS SANITÁRIO, DE VEÍCULO E PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, DO EXERCÍCIO DE 2022.

LEI MUNICIPAL: 2739/2023 07/03/2023

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0302014/2023 02/03/2023

CONCEDER, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA ANTONIA ALVES PINHEIRO

Portaria: 0302001/2023 02/03/2023

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL ANTONIA DE MARIA RODRIGUES COSTA , A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Portaria: 0302002/2023 02/03/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, FORMULADO PELA SERVIDORA ANTONIA CLEIA CORDEIRO LIMA

Portaria: 0302003/2023 02/03/2023

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL ROBEVALDA SOARES DA SILVA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Portaria: 0302004/2023 02/03/2023

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL ANTONIA LUCINEIDE CAVALCANTE NUNES, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Portaria: 0302005/2023 02/03/2023

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA HILMA DE OLIVEIRA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Portaria: 0302006/2023 02/03/2023

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL ANTONIA ELIETE DA SILVA LOIOLA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Portaria: 0302007/2023 02/03/2023

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL ANTONIA ROSANGELA TEIXEIRA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Portaria: 0302008/2023 02/03/2023

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL EDENIA COUTINHO LOIOLA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Portaria: 0302009/2023 02/03/2023

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL LUCIANA VIANA DE ARAÚJO, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

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