NOMEAR O 2° SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR FRANCISCO GOMES CAVALCANTE NETO PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR.

DESIGNAR, O SERVIDOR PÚBLICO LUCIANO ARAÚJO LIMA PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA JURÍDICO JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

DEFERIR, A PEDIDO DE LUISA GONÇALVES LIMA, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR EM PRORROGAÇÃO

DEFERIR, A PEDIDO DE MARIA CASTRO DE SOUSA, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR EM PRORROGAÇÃO

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - EEF CRISTINA LIBERALINA LOIOLA E DOMINGOS GOMES DE AGUIAR

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - EEF DOMINGAS GOMES DE AGUIAR

HOMOLOGAR, O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA SERVIDORA, CLECY ALINE VERISSIMO REIS.

HOMOLOGAR, O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA SERVIDORA, ALDEJANE GONÇALVES RIBEIRO

NOMEAR, MAGNO KELLY LOIOLA DE FRANÇA PARA O CARGO DE DIRETOR DE NÚCLEO JUNTO A SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO

NOMEIA O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..- .

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - ESCOLA FRANCISO JULIA~O DE SOUSA - republicado

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - ESCOLA FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA - republicado

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - EEF FRANCISCA GONÇALVES DE AMORIM

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - ESCOLA RAIMUNDO ALVES DE MELO - republicado

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - EEF JESUS, MARIA E JOSÉ

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - EEF JOSEFA PEREIRA DE SENA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - ESCOLA FRANCISCO CIRILO MARRUÁS - republicado

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - EEF DESIDERIO DE SOUSA PEDROSA

LNSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO, NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VL E DO PARÁGRAFO 40 E EXCLUI OS PARÁGRAFOS 5º, 6º E 7º, AMBOS DO ARTIGO 346 DA LEI MUNICIPAL 1758, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, O 2° SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR, FRANCISCO GOMES CAVALCANTE NETO.

DEFERIR, A PEDIDO DE JOSÉ HELDER GOMES DE SOUSA, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

DEFERIR, A PEDIDO DE RITA MEIRE MARCELINO GONÇALVES, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

DEFERIR, A PEDIDO DE MARIA MARCLEIDE ALVES SOARES, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

NOMEAR OS MEMBROS DAS ENTIDADES A SEGUIR RELACIONADAS PARA, NA CONDIÇÃO DE TITULARES E SUPLENTES, INTEGRAREM A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE LNFRAÇÕES – JARI

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CRAS-RABECA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.430.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E TRINTA MIL REAIS) NO VIGENTE ORÇAMENTO, NA FORMA QUE INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.