Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9704 registros

LEI COMPLEMENTAR: 03/2021 11/08/2021

DISPÕE SOBRE A SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA E PATRIMONIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 0811001/2021 11/08/2021

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - CENTRO EDUCACIONAL BETESDA

Portaria: 0810001/2021 10/08/2021

NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.-

Portaria: 0810002/2021 10/08/2021

NOMEAR, WINDSON GOMES GONÇALVES CIDRÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SUPORTE JURÍDICO ADMINISTRATIVO

Portaria: 0810003/2021 10/08/2021

NOMEAR, MARIA TAIANY GOMES CAVALCANTE PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

Portaria: 0806001/2021 06/08/2021

NOMEAR, INTEGRANTES PARA COMPOR O COMITÊ CONSULTIVO PARA TRATAR DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS

DECRETO: 0806001/2021 06/08/2021

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - ESCOLA AMÂNCIO CORDEIRO JUNIOR

Portaria: 0804001/2021 04/08/2021

DEFERIR, O PEDIDO DE VACÂNCIA DA SERVIDORA RAFAELA ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA

Portaria: 0803001/2021 03/08/2021

NOMEAR, FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA

Portaria: 0802001/2021 02/08/2021

NOMEAR, REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PARCERIA PÚBLICA SOCIAL

Portaria: 0802002/2021 02/08/2021

EXONERAR, SANDRA DARK ROSENDA LIMA DO CARGO DE DIRETOR DE CÉLULA

Portaria: 0730001/2021 30/07/2021

EXONERAR, A PEDIDO, FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA

Portaria: 0730002/2021 30/07/2021

EXONERAR, A PEDIDO, ADRIANA LACERDA DA SILVEIRA DO CARGO DE ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

Portaria: 0730003/2021 30/07/2021

NOMEAR, MARIA JARDIEL ALEXANDRE PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE GESTÃO ESCOLAR

Portaria: 0728001/2021 28/07/2021

DEFERIR, TEMPORARIAMENTE, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, A MARIA ALVENIR PEDROSA DE SOUSA.

Portaria: 0728002/2021 28/07/2021

DEFERIR, TEMPORARIAMENTE, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, DA SERVIDORA MARTA ERICA CIDRÃO CARACAS

Portaria: 0728003/2021 28/07/2021

DEFERIR, TEMPORARIAMENTE, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, DA SERVIDORA MARIA GERTUDES GONÇALVES DE OLIVEIRA MOTA

Portaria: 0728004/2021 28/07/2021

DEFERIR, TEMPORARIAMENTE, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, DA SERVIDORA ANUZIA INÁCIO DE OLIVEIRA

Portaria: 0728005/2021 28/07/2021

DEFERIR, TEMPORARIAMENTE, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, DA SERVIDORA ANTÔNIA MAILZA CORREIA DE SOUSA

Portaria: 0728006/2021 28/07/2021

DEFERIR, TEMPORARIAMENTE, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, DA SERVIDORA MARIA VERÔNICA DE ARAÚJO RICARTE

Portaria: 0728007/2021 28/07/2021

DEFERIR, TEMPORARIAMENTE, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, DA SERVIDORA MARIA DA PAZ ALVES LIMA

Portaria: 0728009/2021 28/07/2021

DEFERIR, TEMPORARIAMENTE, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, DA SERVIDORA FRANCISCA CLEUDES DOS SANTOS HOLANDA

Portaria: 0728010/2021 28/07/2021

DEFERIR, TEMPORARIAMENTE, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, DA SERVIDORA MARIA MARLUCIA DA SILVA LOIOLA

Portaria: 0728011/2021 28/07/2021

DEFERIR, TEMPORARIAMENTE, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, DA SERVIDORA ,

Portaria: 0726001/2021 26/07/2021

DEFERIR O PEDIDO DE RETORNO AO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES, O SERVIDOR CIDISNEY RODRIGUES DA SILVA

Portaria: 0726002/2021 26/07/2021

DEFERIR, A PEDIDO DE FRANCISCO IVANDE ALVES COELHO, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR EM PRORROGAÇÃO

Portaria: 0726003/2021 26/07/2021

DEFERIR, A PEDIDO DE JOSÉ IDEGLAM DOS SANTOS, A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

Portaria: 0726004/2021 26/07/2021

DEFERIR, A PEDIDO DE GERMANO MARQUES DE OLIVEIRA, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR EM PRORROGAÇÃO

Portaria: 0722001/2021 22/07/2021

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM DECORRÊNCIA DO SEU TITULAR ANTÔNIA PAULINO OLIVEIRA

Portaria: 0722002/2021 22/07/2021

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, EM DECORRÊNCIA DO SEU TITULAR LUIZA LUCINEIDE SANTANA CARVALHO

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