INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO HOSPITALAR GPH, DESTINADA AOS OCUPANTES DE CARGO E/OU FUNÇÃO DE MÉDICO DAM REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ICENTIVO PROFISSIONAL GIP, DESTINADA AOS INTEGRANTES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GALERIA DOS EXPRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ DE VEREADOR FRANCISCO MISAEL CAVALCANTE.
ALTERA A NOMECLATURA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO QUADRO DE PESSSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS DE PROVIMETNO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS EM IMÓVEIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO BERNARDO FEITOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE TRAVESSA CARMINA ALVES FEITOSA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, TAUÁ-CEARÁ.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1051 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA LUIZA DE SOUSA PEREIRA VÓ MELADA - A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO DR. JOSÉ ÓSIMO - TAUÁ.
DENOMINA DE RUA JOÃO MARTINS FILHO, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE INHAMUNS.
DENOMINA DE RUA CÍCERO JOSÉ ALVES FREITAS, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE INHAMUNS.
DENOMINA DE RUA PEDRO GOMES DA SILVA, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE INHAMUNS.
DENOMINA DE RUA SÃO PAULO, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE INHAMUNS.
DENOMINA DE PROFª. MARIA IDELVANIA, A VIA PÚBLICA QUE NASCE NA RUA SÃO PAULO VILA DE INHAMUNS.
DENOMINA DE RUA MARIA JOANA DE SOUSA, A VIA PÚBLICA QUE NASCE NA RUA SÃO PAULO VILA DE INHAMUNS.
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO, PELO MUNICÍPIO DE TAUÁ, DE BENS DE VALORES CULTURAIS E HISTÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA SALA DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1051 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000.
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO "I" DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 153/01, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REFEIÇÕES E LANCHES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AUTORIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
