CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERMUTAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERMUTAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DENOMINAR NOME DE BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE BAIRRO JOSÉ HOLANDA LIMA – PERÍMETRO URBANO – SITUADO NESTA CIDADE

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA JESUS, MARIA E JOSÉ A EDIFICAÇÃO LOCALIZADA NA VILA DE MARRECAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE TRAVESSA RIVA DÁVIO DE MELO BARRETO A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS – TAUÁ – CEARÁ

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA ANTONIO PINHEIRO TELES A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS – TAUÁ.

DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TAUÁ, REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 791 DE 30 DE AGOSTO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA AURELIANO CAVALCANTE MOTA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS – TAUÁ

DENOMINA DE RUA VER. LUIZ CAVALCANTE MOTA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS – TAUÁ

DENOMINA DE RUA FRANCISCO MIZAEL CAVALCANTE A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS – TAUÁ.

DENOMINA DE RUA ABSOLON CAVALCANTE MOTA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS – TAUÁ.

DENOMINA DE RUA ANTONIO DA CUNHA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS – TAUÁ

DENOMINA DE RUA ANA ANDÚ A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS – TAUÁ.

DENOMINA DE RUA ANTONIO CAVALCANTE MOTA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS – TAUÁ

DENOMINA DE RUA VICENTE HOLANDA CAVALCANTE A VIA PÚBLCIA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS – TAUÁ.

DENOMINA DE RUA DOMINGOS ALVES CAVALCANTE A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS – TAUÁ.

ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL, Nº 911/97 DE 24 DE JUNHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS PARA A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – FUSAMT E A DOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A LICENÇA EXTRAORDINÁRIA COM PREJUÍZOS DA REMUNERAÇÃO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE FINANCIAMENTO PARA A OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, EXTERNOS OU INTERNOS, DESTINADOS À APLICAÇÃO DIRETA OU INDIRETA NAS ÁREAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1118 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.