DECRETA A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0403001-2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS
DECRETA A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020 - E ALTERAÇÕES POSTERIORES..
DECRETA A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS.-
SUSPENDE E PRORROGA OS PRAZOS CONCERNENTES A ATOS E PROCEDIMENTO DE NATUREZA TRIBUTÁRIA
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020 AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS .-
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS..-
ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA AUTORIZADOS A FUNCIONAR CONFORME DECRETO 0608001-2020
REVOGA OS DECRETOS N° 0608001-2020 E 0609001-2020, PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES
CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SEDETE
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 11-06-2020, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.-
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS.._
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES_.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS..-.
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 0706001-2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, JOSÉ VIANA DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA À MORTALIDADE AO NOVO CORONAVÍRUS, COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS..-
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020 - E ALTERAÇÕES POSTERIORES, BEM COMO ESTABELECE O INÍCIO DA FASE 2 DE LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020 AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS.-.-...
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS.-...
DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - ALFREDO ALVES BEZERRA
DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - ALFREDO ALVES BEZERRA
CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - AGILDO PEREIRA NOGUEIRA
RETIFICA O ANEXO DO DECRETO MUNICIPAL N° 0727001-2020
DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SUPERMATA - ALFREDO ALVES BEZERRA
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS..-...
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS..-....
