DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DO ESPAÇO FÍSICO DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ATIVIDADES DIVERSAS NOS FINAIS DE SEMANA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL - R$ 1.122.000,00
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL - R$ 100.000,00
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL - R$ 1.450.000,00
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO JOSÉ ARAGÃO FREITAS - JULIETA DE SOUSA MOTA
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, DISPÕE SOBRE O CONTINGENCIAMENTO DE RECURSOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO - R$ 9.366.000,00)
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2433, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018
EXONERAR TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS, COM EXCEÇÕES DE DISPOSIÇÕES
NOMEAR ARIALDO LIMA URBANO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
NOMEAR CASIANO RODRIGUES COSTA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DO TITULAR
NOMEAR AURICELIA FERNANDES DE OLIVEIRA PARA FUNÇÃO COMISSIONADA
NOMEAR CICERLANDIA ALVES PETRONILIO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE INFRAESTRUTURA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E HUMANITÁRIA - CAPELANIA, NAS ENTIDADES CIVIS E MILITARES, PÚBLICAS E PRIVADAS, DE INTERNAÇÃO COLETIVA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ
EXONERAR, A PEDIDO, AKEMI TOMAZ HOLANDA DO CARGO DE CONTROLADORA GERAL
EXONERAR, A PEDIDO, ÍCARO FERREIRA LIMA DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO
PORTARIA N° 3108002-2018 - EXONERAR A PEDIDO, FRANCISCO ALBERTO GONÇALVES JATAÍ
DEFERIR, A PEDIDO DE MARIA JOSÉ PIRES DOS SANTOS DA FRANCA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
DEFERIR, A PEDIDO DE ANTÔNIA VANDA DO NASCIMENTO, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
DECRETA SOBRE O EXPEDIENTE NORMAL DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
FICA DESINCUMBIDO DAS FUNÇÕES DE ORDENADORA DE DESPESAS - SEGOV - FRANCISCA GIOVANNA
DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A SIMBOLOGIA DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÔE SOBRE A VIABILIZAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA FABRICA DE CALÇADOS MEDIANTE AFETAÇÃO/AMPLIAÇÃO DE VIA PÚBLICA, AQUISIÇÃO DE IMÓVEL MEDIANTE PERMUTA E DOAÇÃO DE ÁREA, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO PARA FINS DE DOAÇÃO MEDIANTE SORTEIO DE DUAS CASAS EM ALUSÃO AO DIA DAS MÃES NO EXERCÍCIO DE 2018
FICA DESINCUMBIDO DAS FUNÇÕES DE ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITE LUIZA DA SILVA LÔ
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS COMPLEMENTAR À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO LEGISLATIVA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAUÁ- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
