Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9889 registros

DECRETO: 0707002/2021 07/07/2021

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CRAS-RABECA

LEI MUNICIPAL: 2598/2021 05/07/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.430.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E TRINTA MIL REAIS) NO VIGENTE ORÇAMENTO, NA FORMA QUE INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2597/2021 05/07/2021

DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0701334/2021 01/07/2021

NOMEAR, MANOEL SOBREIRA MOTA NETO PARA O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA III

Portaria: 0701333/2021 01/07/2021

DESIGNAR, INTERINAMENTE E SEM ÔNUS, MARIA EVANGELISTA DE ALCANTARA DIMAS PARA RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE CERIMONIAL - republicada

Portaria: 0701332/2021 01/07/2021

DESIGNAR, OS PREGOEIROS E A RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NOS TRABALHOS ATINENTES ÀS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO

Portaria: 0701331/2021 01/07/2021

DETERMINAR A FORMAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.-,

Portaria: 0701330/2021 01/07/2021

DESIGNAR, FRANCISCO ALBERTO GONÇALVES JATAÍ COMO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELAS ASSINATURAS DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.-

Portaria: 0701329/2021 01/07/2021

NOMEAR, MEIRILUCIA COSTA DE LACERDA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA III

Portaria: 0701328/2021 01/07/2021

NOMEAR, MARIA RAQUEL DE ALMEIDA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA III

Portaria: 0701327/2021 01/07/2021

NOMEAR, LEYDAIANY SENA DOS SANTOS PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA III

Portaria: 0701326/2021 01/07/2021

NOMEAR, JOSE ERINALDO ALVES ALMEIDA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA III

Portaria: 0701324/2021 01/07/2021

NOMEAR, ANTONIO ADRIANO ALVES DO NASCIMENTO PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA III

Portaria: 0701320/2021 01/07/2021

NOMEAR, MICHELINE BEZERRA DE ALMEIDA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA II

Portaria: 0701317/2021 01/07/2021

NOMEAR, MARIA GERLANNE DE SOUZA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA II

Portaria: 0701316/2021 01/07/2021

NOMEAR, MARIA EDNEIDE GOMES LOIOLA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA II

Portaria: 0701315/2021 01/07/2021

NOMEAR, LUCILENE VITAL CAVALCANTE PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA II

Portaria: 0701313/2021 01/07/2021

NOMEAR, JOGIVAL NUNES DE SOUSA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA II

Portaria: 0701312/2021 01/07/2021

NOMEAR, GILLIARD NORONHA DE AGUIAR PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA II

Portaria: 0701311/2021 01/07/2021

NOMEAR, FRANCISCO HELIO DAMIÃO PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA II

Portaria: 0701310/2021 01/07/2021

NOMEAR, EDSON GONÇALVES DE SOUSA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA II

Portaria: 0701309/2021 01/07/2021

NOMEAR, EDMILSON SOUZA SOBRINHO PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA II

Portaria: 0701308/2021 01/07/2021

NOMEAR, ANTONIO WEBER ALVES SANTIAGO PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA II

Portaria: 0701307/2021 01/07/2021

NOMEAR, ANTONIA ELISANGELA FERREIRA LIMA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA II

Portaria: 0701306/2021 01/07/2021

NOMEAR, ANTONIA ALEXSANDRA MOREIRA CAVALCANTE PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA II

Portaria: 0701305/2021 01/07/2021

NOMEAR, ANA PAULA VIEIRA PRIMO PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA II

Portaria: 0701304/2021 01/07/2021

NOMEAR, ALCILENE CANDIDO DE OLIVEIRA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA II

Portaria: 0701303/2021 01/07/2021

NOMEAR, MARTA VALERIA LIMA MOTA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA I

Portaria: 0701302/2021 01/07/2021

NOMEAR, MARINA MONTEIRO DA SILVA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA I

Portaria: 0701300/2021 01/07/2021

NOMEAR, JONATAS VITAL DE OLIVEIRA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA I

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