DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, E OS MUNICÍPIOS DE TAUÁ, ARNEIROZ E AIUABA, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 11.107 DE 6 DE ABRIL DE 2005, VISANDO A PROMOÇÃO DEAÇOES DE SAÚDE PÚBLICA SSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SÁUDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1451/2007 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007 QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E CONCESSÃO DAS DIÁRIAS A VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS Á ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA AD VILA DE POÇO DA ONÇA CARRAPATERIAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCVIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER COM ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE LEILÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE CARGA HORÁRIA ESPECIAL À SERVIDORA OU AO SERVIDOR PÚBLICO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, PAI OU MÃE, TUTORA, OU QUE DETENHA A GUARDA E RESPONSABILIDADE DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE PORTADOR DE NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS (NEE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARTICIPATIVO E REGIONALIZADO PPA PARA O PERÍODO 2010/2013.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1211 DE 09 DE OUTUBRO DE 2003 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE CLASSE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA SALA DO PROCON DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS), DA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E LABORATORIAIS NOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO INICIO E NO FINAL DO PERÍODO DE CADA ANO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR E REPASSAR RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS DE BOA VISTA MARIA CORDEIRO JÚNIOR.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DE MEMBROS DOS NÚCLEOS GESTORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO V DO ARTIGO 215 E NO ARTIGO 220 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E NO DECRETO PRESIDENCIAL NO1394/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1045 DE 1º DE SETEMBRO DE 2000 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SEBASTIÃO DE SOUSA BENICIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
