DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MINI HOSPITAL DA VILA DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1317/2005 ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS DE Nº. 1649/2009 E DE Nº. 1827/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIADDE DE LIBERDADE, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE MASSAPÊ, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE NA LOCALIDADE DE MUTUCA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ATENDIMENTO RESERVADO PARA AGÊNCIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1790, DE 13 DE MAIO DE 2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SODRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS SERVIDORES EFETIVOS, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESTINA FAIXA DE TERRAS PÚBLICAS PARA FINS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE RIACHO DAS VARAS, DISTRITO DE INHAMUNS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA VILA DO DISTRITO DE MARRUÁS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE NA LOCALIDADE DE SÃO FELIPE, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NA ESTRUTURA PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VAGAS DE CARGOS EFETIVOS PARA O QUADRO DO MAGISTÉRIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇOES SOCIAIS DO MUNICIPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTILCEI, ESCOLA EM REGIME INTEGRAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS PARA FINS DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA JOVEM EM AÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA JOVEM EM AÇÃO PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO EM PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES E EMPRESAS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 933, DE 16 DE OUTUBRO DE 1997 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
