DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS (RECRE), NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EQUIPARA O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ECONOMISTAS COM O DE ASSESSOR JURÍDICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO AGRICULTOR FAMILIAR E A SEMANA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DE SEGURANÇA BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1768, DE 29.12.2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE MOTO-TAXISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1244. DE 07.05.2004 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO, RUA MARIA LUIZA CORIOLANO, A RUA PROJETADA I, CÓDIGO 585, BAIRRO PARQUE QUINAMUIÚ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ABATEDEOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA VILA DO CASTELO, DISTRITO DE MARRECAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1547, DE 14 DE ABRIL DE 2008, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CMDM.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO TÉCNICO EM ENFERMAGEM NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL SIM E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO USO DE VEÍCULOS, EMPREGADOS NO TRANSPORTE DE LIXO, ENTULHOS E OUTROS MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RODOVIA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO GRATUITA DE IMÓVEL A ADECE, MEDIANTE CLÁUSULA RESOLUTIVA E REVERSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CARACTERIZA A ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS COM FUNÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA, INSTITUI SUA PRÁTICA COMO MÉTODO OFICIAL DE CONTROLE POPULACIONAL E DE ZOONOSES, PROÍBE O EXTERMÍNIO DE SISTEMÁTICO DE ANIMAIS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADOTAR MEDIDAS DE AJUSTE FISCAL DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
