RATIFICA, EM PARTE, O 1° TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, APROVADO NA LEI MUNICIPAL N° 1717-2010
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE ABONO NO ÂMBITO DOS RECURSOS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
INSTITUI O CÓDIGO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE PROTEÇÃO, DEFESA E BEM-ESTAR ANIMAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TITULARES DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL N° 1557-2008
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMPOD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS DE TAUÁ - CMDH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 - R$ 2.220.000,00
DISPÕE SOBRE NORMAS REGULAMENTARES DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, FIXA O PREÇO PÚBLICO DE USO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL - JONAS CARACAS DOS SANTOS
DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL - ANTONIO RONNIE VON COSTA
DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL - MARIA JOSÉ DOS SANTOS - PINEL
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E AMBIENTAL DE TAUÁ
DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE FIBROMIALGIA
DISPÕE SOBRE A PLANTA BAIXA DA SEDE DA LOCALIDADE DE MISSÃO
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1548-2008
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1547-2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 - R$ 13.760.000,00
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONSIGNAÇÕES FINANCEIRAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL MILTON CIDRÃO ROCHA A ESTRADA QUE LIGA A CE-187 (ESTRADA DA CONFIANÇA) PASSANDO PELA LOCALIDADE DE ARAÇÁ, DISTRITO DE MARRECAS E SÃO JOAQUIM (SEDE DISTRITAL) A BR-020, MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PÊDRO ABÍLIO DOS SANTOS A ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA MUNICIPAL FRANCISCO DAS GHAGAS SOBRINHO AS LOCALIDADES DE MEREJO E CACIMBA DO FOGO, DISTRITO DE MARRECAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
