A Prefeitura de Tauá tornou público o resultado preliminar da classificação e seleção das propostas apresentadas pelas Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em firmar Termo de Colaboração com o município. O processo integra as ações previstas na Lei Federal nº 13.019/2014, que estabelece o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
O objetivo é apoiar iniciativas que contribuam para a execução de atividades de interesse público e recíproco, envolvendo a transferência de recursos financeiros para entidades que desenvolvem projetos sociais relevantes para a população tauaense.
Após o resultado preliminar, abre-se o prazo para apresentação de recursos por parte das organizações que desejarem contestar a análise técnica.
A etapa seguinte consiste na divulgação do resultado final e, posteriormente, na assinatura dos Termos de Colaboração com as entidades selecionadas.
O edital completo, incluindo detalhes sobre prazos, critérios de avaliação e formas de interposição de recursos, está disponível no Diário Oficial do Município.
Confira o EDITAL Nº 09.10.001/2025. completo:
https://drive.google.com/file/d/1zbg12jNE89ESti3_wZcAyOxg0NEZupbA/view?usp=sharing