Prefeitura de Tauá

Decretos

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Lista de decretos Foram encontrados 760 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 10:53:01

Decreto: 0806001/2021 06/08/2021 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - ESCOLA AMÂNCIO CORDEIRO JUNIORAcessar Decreto: 0715002/2021 15/07/2021 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - EEF DOMINGAS GOMES DE AGUIARAcessar Decreto: 0715001/2021 15/07/2021 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - EEF CRISTINA LIBERALINA LOIOLA E DOMINGOS GOMES DE AGUIARAcessar Decreto: 0714001/2021 14/07/2021 · DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVOAcessar Decreto: 0713008/2021 13/07/2021 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - ESCOLA FRANCISO JULIA~O DE SOUSA - republicadoAcessar Decreto: 0713007/2021 13/07/2021 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - ESCOLA FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA - republicadoAcessar Decreto: 0713006/2021 13/07/2021 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - EEF FRANCISCA GONÇALVES DE AMORIMAcessar Decreto: 0713005/2021 13/07/2021 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - ESCOLA RAIMUNDO ALVES DE MELO - republicadoAcessar Decreto: 0713004/2021 13/07/2021 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - EEF JESUS, MARIA E JOSÉAcessar Decreto: 0713003/2021 13/07/2021 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - EEF JOSEFA PEREIRA DE SENAAcessar Decreto: 0713002/2021 13/07/2021 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - ESCOLA FRANCISCO CIRILO MARRUÁS - republicadoAcessar Decreto: 0713001/2021 13/07/2021 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - EEF DESIDERIO DE SOUSA PEDROSAAcessar Decreto: 0707002/2021 07/07/2021 · DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CRAS-RABECAAcessar Decreto: 0701021/2021 01/07/2021 · DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - TARSIS CAVALCANTE MOTAAcessar Decreto: 0701020/2021 01/07/2021 · DELEGA PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DA SAÚDE - ELISANGELA VIEIRA FÉLIXAcessar Decreto: 0701019/2021 01/07/2021 · DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FOMENTO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS LOCAIS - JOSÉ ELSON GOMES BEZERRAAcessar Decreto: 0701018/2021 01/07/2021 · DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO, CIENTÍFICO E EMPREENDEDORISMO - JOSÉ ELSON GOMES BEZERRAAcessar Decreto: 0701017/2021 01/07/2021 · DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MEIO AMBIENTE - JOSÉ ELSON GOMES BEZERRAAcessar Decreto: 0701016/2021 01/07/2021 · DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - JOSÉ ELSON GOMES BEZERRAAcessar Decreto: 0701015/2021 01/07/2021 · DELEGA PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - BRUNA GONÇALVES BARRETOAcessar Decreto: 0701014/2021 01/07/2021 · DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JOSÉ ERONILSON ALEXANDRINO SOUZA.Acessar Decreto: 0701013/2021 01/07/2021 · DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOSAcessar Decreto: 0701012/2021 01/07/2021 · DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA AMT - ALFREDO ALVES BEZERRAAcessar Decreto: 0701011/2021 01/07/2021 · DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ - ALFREDO ALVES BEZERRAAcessar Decreto: 0701010/2021 01/07/2021 · DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DE POLÍTICAS DA MULHER, JUVENTUDE, IDOSO, DROGAS E FAMÍLIA - WALISSON SILVA GOMESAcessar Decreto: 0701009/2021 01/07/2021 · DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESPORTES - WALISSON SILVA GOMESAcessar Decreto: 0701008/2021 01/07/2021 · DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E LAZER - WALISSON SILVA GOMESAcessar Decreto: 0701007/2021 01/07/2021 · DESIGNA COMO ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE GESTÃO ORGANIZATIVA E DE PESSOAS, ANTÔNIA RAMONA CARACAS DE FREITASAcessar Decreto: 0701006/2021 01/07/2021 · DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PESQUISA E ESTATÍSTICA - ANTONIA RAMONAAcessar Decreto: 0701005/2021 01/07/2021 · DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE PÚBLICA - ANTONIA RAMONAAcessar

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